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09/09/2026

Luiza Dulci discursa ao microfone no plenário da Câmara Municipal

Plenário

Política de Manejo Integrado do Fogo é aprovada em definitivo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 480/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), que institui a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo. O texto cria diretrizes para o planejamento de prevenção e combate a incêndios...

Vereadores e convidados no plenário

SAÚDE

Comissão questiona gastos com pessoal e falta de médicos no Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), quatro pedidos de informação a respeito do funcionamento atual do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Regional Noroeste. Endereçados ao prefeito Álvaro...

Mão de criança desenhando

ORDEM DO DIA

Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)

A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Condenado por crime contra idoso pode ser impedido de receber homenagem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que veda homenagens pela administração pública a pessoas condenadas por crimes contra idosos. A proposta, assinada por Arruda (Republicanos), recebeu 39 votos favoráveis e agora...

pessoa uniformizada realiza trabalho manual de marcenaria

ORDEM DO DIA

No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De...

Homem de costas faz sinal para carro

ORDEM DO DIA

PL que proíbe atuação de flanelinhas deve ser votado em 1º turno na quinta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que busca proibir a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecido como "flanelinha", em vias e logradouros...

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital....

08/09/2026

Rua não pavimentada na comunidade de Novo Lajedo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno empréstimo de R$ 1 bi à PBH para ações do Novo PAC

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, na tarde desta terça-feira (8/9), parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o empréstimo de até cerca de R$ 1 bilhão, com a Caixa Econômica Federal ou outras instituições, para...

Plenário

PL que autoriza modelo cívico-militar em escola particular tem primeiro aval

Com 27 votos favoráveis, 12 votos contrários e 1 abstenção, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta terça (8/9), o Projeto de Lei 389/2025, que permite a adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas. Assinado pelos vereadores Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que impede que o Município destine recursos ou celebre parcerias com entidades ou movimentos sociais envolvidos na ocupação ilegal de...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo combate à poluição sonora causada por motos

O combate à poluição sonora e atmosférica causada por motos foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (8/9). O Projeto de Lei (PL) 558/2025, proposto por Sargento Jalyson (PL), recebeu 39 votos favoráveis. A matéria foi aprovada...

Pessoa idosa em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagem a condenado por crime contra idoso pode ter votação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes contra idosos. De autoria do vereador Arruda (Republicanos), a proposta precisa do voto favorável da maioria...

brinquedos em cima de mesa

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno PL para prevenção à adultização e sexualização infantil

Em reunião nesta terça-feira (8/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor avaliou de forma favorável todas as amendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

HABITAÇÃO

Moradores de ocupação no bairro Lourdes protestam contra ameaça de despejo

“Nos gera estranhamento a decisão judicial alegar que a casa deve ser devolvida aos antigos proprietários pelo risco de deterioração. Fomos nós que restauramos”. A declaração é de Renato Mello, morador da Ocupação Kasa Invisível, dita durante audiência pública promovida pela Comissão de...

agente do corpo de bombeiros em combate a incêndio em mata

ORDEM DO DIA

Política de manejo do fogo pode ser votada em definitivo na quarta-feira (9)

A prevenção, o monitoramento e o combate a incêndios florestais são objetivos da Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, proposta que pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (9/9). De autoria de Luiza Dulci (PT), o Projeto...