Aprovado reajuste de 5,60% para os servidores da SLU e SUDECAP Com 27 votos a favor e nenhum contra, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o projeto 1988/04, que concede aumento de 5,60%, a partir de 1° de maio de 2004, aos empregados públicos da S

As parcelas mensais  devidas, a partir de 1º de maio de 2004 até  a  da  publicação desta matéria, serão pagas à razão de uma parcela mensal em atraso nos  meses subseqüentes à data da vigência deste diploma, até sua efetiva quitação. O PL autoriza, ainda, a abertura, pelo Executivo, de  crédito  adicional  no orçamento vigente, no valor de R$985.162.06 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e seis centavos), conforme o  disposto nos arts. 40 a 46 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. A autoria do projeto é do Executivo.

Resumo Plenária
Vinte quatro vereadores estiveram presentes à 96a reunião ordinária realizada, nesta tarde, no plenário Amintas de Barros.

Doente mental
O vereador Alexandre Gomes(PSB) contou que foi procurado por uma família, na tarde de hoje, que revelou  ter sido agredida por um portador de doença mental. Três mulheres, a mãe e duas filhas, levaram diversas facadas.  Segundo a família do doente mental, há vários meses eles tentam interná-lo, mas não conseguem.
 

Há pouco tempo, foi aprovado uma lei federal que desospitaliza o doente, obrigando a família a tomar conta do mesmo, com caráter de integração e humanização. Alexandre diz que situações como essas são muito comuns, tanto do lado das vítimas, quanto do doente.

Pensando nisso, o parlamentar irá procurar o Ministério Público para mostrar todos os lados deste drama, principalmente da família do portador de doença mental.  Para o vereador, a lei não deve estar acima da ciência.  “Só o médico psiquiátrico deve discernir se deve ou não internar um paciente”, disse o parlamentar.   

SLU e BHTRANS
Da tribuna, o vereador Preto(PFL) falou sobre a emenda ao projeto 1988/04 (que foi rejeitada pelos vereadores), apresentada por ele, que concede aumento de 15% no vale refeição dos servidores da SLU.  “É pouco, mas ajudará muito”, disse o parlamentar.

O vereador disse, ainda,  sobre a utilização pela  BHTRANS  de agentes de trânsito á paisana para fiscalizar motoristas. Segundo o parlamentar, existe uma lei municipal, de sua autoria, que obriga todos os agentes a usarem uniformes e crachás de identificação para trabalhar.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Foi aprovado, na tarde de hoje, o requerimento de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT), que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as metas e as políticas que serão tomadas pela prefeitura, para o período de chuvas, compreendido entre os meses de novembro a março de 2005.

Foram convidados o coronel Valter de Souza Lucas, da Coordenaria Municipal de Defesa Civil, o presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, Cláudio Vinícius Leite Pereira, o secretário Murilo de Campos Valadares, da Secretária Municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental e o metereologista Ruibram dos Reis, do Instituto de Metereologia da CEMIG/PUC-Minas.

Estiveram presentes a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), César Masci (PTN) e Ronaldo Gontijo (PPS), que substituiu a vereadora Neusinha Santos (PT).Mais informações nos gabinetes dos vereadores Tarcísio Caixeta (PT) 34651202, César Masci (PTN) 34651186 e Ronaldo Gontijo (PPS) 34651178.