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Notícias
29/09/2021
INSEGURANÇA
Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô
A insatisfação de representantes de movimentos sociais e metroviários diante da futura privatização do Metrô de Belo Horizonte, sem diálogo com a população, marcou a audiência da Comissão de Administração Pública que discutiu a possibilidade de o Município assumir a concessão...
SUS EM NÚMEROS
BH é a capital que mais investe recursos em saúde por habitante
Belo Horizonte é a capital brasileira que mais investe recursos em saúde por habitante. Em 2020, foram gastos R$ 1.848,02 por habitante na cidade. Já as outras três capitais do Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória – despenderam, respectivamente, R$ 1.140,37, R$ 780,33 e R$ 886,46 em saúde por...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prazo para recorrer de infrações ao Código de Posturas pode ser estendido
Tramitando em 2º turno, projeto de lei que estende os prazos para interposição de recursos pelo infrator em autuação por descumprimento do Código de Posturas de Belo Horizonte retornou nesta terça-feira (29/9) à Comissão de Administração Pública, que emitiu parecer pela aprovação da emenda que reduz...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona compra de bilhetes de transporte social sem licitação
A compra de bilhetes de transporte social para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1,72 milhão sem licitação será questionada à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento, conforme requerimento de Fernanda Pereira Altoé (Novo) aprovado em reunião nesta quarta (29/9). O bilhete de ...
CPI DA BHTRANS
Secretário de Governo é convocado para esclarecer suposta tentativa de obstrução
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, na reunião de terça-feira (28/9), oitiva do secretário municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para depor como testemunha na CPI, no dia 13 de outubro, às 9h30. Ele deve esclarecer fatos que podem ser configurados como...
MEIO AMBIENTE
Câmara e entidades ambientais vão colaborar na construção de políticas climáticas em BH
O atual cenário de emergência climática global que ameaça o equilíbrio ecológico e a sobrevivência das sociedades humanas, demonstrado em relatório divulgado em agosto pela Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa cientistas e ambientalistas de todo o mundo. Também em Belo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Sugestões populares ao orçamento de 2022 podem ser enviadas de 14 a 19/10
A população de Belo Horizonte pode enviar, por meio do Portal CMBH, sugestões aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLDO) de 2022 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 das 9h do dia 14 de outubro às 15h do dia 19 de outubro. O prazo é parte dos critérios...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que torna mais rígida concessão do transporte coletivo
Extirpar qualquer interpretação legal que possa acarretar a indevida concessão e a continuidade irregular dos serviços públicos essenciais de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 198/2021, de autoria da CPI da BHTrans, que...
28/09/2021
CPI DA BHTRANS
Ex-gerente teve contato com documentos sumidos ao menos duas vezes em 2020
O ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, Adilson Eupídio Daros, teve contato ao menos duas vezes no passado com as caixas que contém os documentos do processo licitatório e o contrato da concessão do serviço de transporte público da cidade, assinado em 2008 entre o Município e as...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus
O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela...
POLÍTICA URBANA
Proibição do fechamento de escolas na pandemia tem parecer favorável
“Acredito que as escolas, de fato, são serviços essenciais, assim como as academias”, opinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Ciro Pereira (PTB), votando a favor do parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades...
CPI DA COVID-19
Setra terá que explicar descumprimento de limite de passageiros na pandemia
Esclarecer dúvidas sobre o não cumprimento pelas empresas de ônibus quanto ao número máximo de passageiros permitidos durante a pandemia, mesmo com mais de R$220 milhões em repasses feitos pela PBH. Este é um dos motivos que fizeram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 intimar o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta
A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida...
30/09/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate
Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira...
01/10/2021
OUTUBRO ROSA
Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama
Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil no ano passado. Em 2020, foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino. Assim, visando promover ações...
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