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Notícias
23/05/2023
ABUSO DE PODER
CPI deve ouvir procurador-geral do Município, Hércules Guerra, na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH deve realizar, nesta quinta-feira (25/5), duas oitivas dentro da investigação que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros. Para as 9h30 está agendado o depoimento da...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do piso da enfermagem em BH será tema de debate no dia 24
Profissionais da enfermagem serão recebidos nesta quarta-feira (24/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para tratar das perspectivas de implantação do piso salarial da categoria em Belo Horizonte. O encontro foi requerido pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da educação cobram melhorias nas condições de trabalho
Os direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estarão em debate em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai tratar do cumprimento de obrigações...
19/05/2023
CONTAS PÚBLICAS
Câmara avança em ferramenta que simplifica o orçamento de BH para o povo
Vereadores, assessores parlamentares e servidores da administração da Câmara Municipal participaram de um workshop promovido pela Fundação Dom Cabral, nesta sexta-feira (19/5), encarregada de desenvolver uma ferramenta digital para controle do orçamento público da cidade. De forma simples e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas
Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem...
LAGOA DA PAMPULHA
Investigação avança e deve obter seis novos depoimentos na próxima semana
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, parlamentares devem colher na próxima semana, na terça-feira (23/5) e na sexta-feira (26/5), no Plenário Helvécio Arantes, seis novos depoimentos que podem contribuir com os esforços que...
18/05/2023
SEGURANÇA DE CICLISTAS
Câmara cobra barreiras a veículos motorizados na orla da Pampulha
Em audiência pública para tratar de ações de enfrentamento à violência contra ciclistas no trânsito, nesta quinta (18/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), anunciou que não colocará em pauta nenhum projeto do Executivo até que a orla da Lagoa da Pampulha seja fechada para...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores devem votar medida para anular aumento de tarifa de ônibus
Vícios de constitucionalidade e de legalidade sustentam o parecer pela aprovação do Projeto de Resolução 579/2023, cujo objetivo é sustar três portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) que determinaram o aumento das tarifas do transporte coletivo de passageiros por ônibus, do serviço de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Rejeitado parecer contrário à notificação sobre abortos legais realizados em BH
Projeto de lei que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados em Belo Horizonte esteve em debate na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quinta-feira (18/5). O parecer contrário à matéria, de autoria de Bruno Pedralva (PT),...
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e...
17/05/2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário
Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que...
CULTURA VIVA
Em audiência, agentes culturais defendem fortalecimento de iniciativas comunitárias
A implementação da Política Cultura Viva, proposta pelo PL 816/2019, de autoria de Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves (Psol), foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (17/5). A Política...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de...
16/05/2023
COMISSÃO DE MULHERES
PL que protege filhos de vítimas de violência doméstica avança nas comissões
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, não raro, precisam mudar de casa ou até mesmo de cidade para se afastar do agressor. Um dos diversos transtornos decorrentes dessa situação é a dificuldade de garantir a recolocação dos filhos na escola após a mudança. O PL 513/2023,...
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