Coletânea do II Concurso de Redação da Escola do Legislativo - Participação
2ª edição - 2024
Publicações
Coletânea
A importância da participação popular para o fortalecimento da democracia
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Vários autores, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
26/02/2024
Estudo Técnico
Legislação municipal sobre sacolas e materiais plásticos
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, resíduo sólido, orçamento, fiscalização
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
23/02/2024
Nota Técnica
Recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.
Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica
Combate a incêndios no Parque Renato Azeredo
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, área de preservação, área verde
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica
PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda em Belo Horizonte
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica
Debater o credenciamento de Equipes Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).
Saúde
Nota Técnica n° 55/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1985/2023, realizada em 14/09/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o credenciamento de Equipe Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).
Palavras-chave: saúde, assistência social, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, pedagogia, atendimento médico
Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica
Atenção à saúde de crianças e adolescentes autistas na rede SUS
Saúde
Nota Técnica nº 53/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1790/2023, realizada em 10/08/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater avaliação do cuidado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUBH.
Palavras-chave: saúde, autismo, criança, adolescente, comissão permanente
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica
Situação do Hospital da Baleia - 2023
Saúde
Nota Técnica nº 54/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1968/23, realizada em 05/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a situação do Hospital da Baleia.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, fiscalização
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica
Reforma e construção de academias da cidade
Saúde
Nota Técnica nº 56/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2188/23, realizada em 19/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater as reformas e construções de novas academias da cidade.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, obra, esporte
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica
Regulamentação e ampliação do vale-transporte de saúde
Saúde
Nota Técnica nº 59/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumido, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2159/23, realizada em 24/09/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, transporte coletivo urbano, ônibus
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024