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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
30/03/2026
AUDIÊNCA PÚBLICA
Nomeação de profissionais para o SUS-BH é tema de debate na quarta (1º/4)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, nesta quarta-feira (1º/4), às 13h, audiência pública para debater as nomeações de aprovados de três concursos públicos da saúde. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a reunião vai discutir atrasos e interrupções na convocação dos aprovados no concurso do Hospital Odilon Behrens e da Secretaria Municipal de Saúde no processo seletivo de 2020, além da situação do...
25/03/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH
Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram alguns temas de pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento...
24/03/2026
ATENÇÃO BÁSICA
Moradores do bairro Ouro Preto pedem prioridade para novo centro de saúde
Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/3) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Wagner...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de financiamento para implantação do equipamento, incluindo a possibilidade de adoção do regime de Parceria Público-Privada (...
18/03/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Mudanças na lei sobre instalação de banheiros públicos tem parecer favorável
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (18/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca modificar o Código de Posturas de Belo Horizonte em relação às possibilidades de instalação de sanitários públicos. O novo texto inclui pistas de corrida e caminhada, parques e locais destinados à prática de atividades físicas públicas como espaços indicados para a...
03/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada nesta quarta-feira (4)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...
25/02/2026
AGLOMERADO DA SERRA
Projeto de novo centro de saúde no bairro Serra é apresentado pelo Executivo
Moradores do bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH, cobram há 20 anos a construção do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Eles falam em descaso do poder público e pedem datas para entrega da obra. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apresentou o projeto e informou...
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno
O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no...
11/02/2026
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses
Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH
Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...
04/02/2026
SAÚDE
Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH
Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...
02/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de Cuidados Paliativos será tema de debate na Câmara nesta quarta (4/2)
Portaria do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) define cuidados paliativos como as ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. Na capital mineira, segundo dados da...
22/01/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025
Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano...
21/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...
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