Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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28/08/2025

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção

Aprovadas em 2º turno pelos vereadores de BH no início do mês, demandas enviadas pela população que foram incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 só dependem agora de sanção do prefeito. Nesta quinta-feira (28/8), a redação final do PLDO 2026 foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e a proposição de lei será encaminhada ao Executivo. O texto, que...

27/08/2025

Pessoa vestida com jaleco branco mexendo em cofre com formato de porco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alternativas para dívidas tributárias de hospitais em pauta na sexta (29)

Segundo dado informado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a pedido de informação de autoria de Trópia (Novo), os hospitais privados sediados em Belo Horizonte possuem dívidas tributárias que totalizam mais de R$ 169 milhões. Para debater possíveis usos para o valor devido, a vereadora solicitou uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (29/8), às 10h, pela Comissão de...

25/08/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...

22/08/2025

imagem de tela de computador mostrando participantes de reunião online

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (22/8), os critérios, prazos e condições a serem observados no envio de sugestões populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026–2029. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estará aberto a...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ÔNIBUS DE GRAÇA

Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...

11/08/2025

ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...

08/08/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....

01/08/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões

A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre obras do Orçamento Participativo na cidade

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1º/8), requerimento que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das obras previstas no Orçamento Participativo (OP). O documento, assinado por Uner Augusto (PL), questiona o valor total atualizado das intervenções em andamento ou pendentes, os critérios atuais de participação no programa, percentual do orçamento...

25/07/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatora do PL da Tarifa Zero vai consultar Prefeitura antes de emitir parecer

A viabilidade da implantação da tarifa zero e criação de uma nova taxa para as empresas, previstas no Projeto de Lei 60/2025, serão questionados aos órgãos pertinentes pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido de diligência, aprovado nesta sexta (25/7), visa a subsidiar o parecer da relatora sobre a proposição, assinada por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares. Após a...

Mão escrevendo em folha com gráficos e calculadora em cima da mesa

ORÇAMENTO MUNICIPAL

PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...

Mãos seguram documento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos

A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...

18/07/2025

Mulher recebe treinamento sobre bebês. Ela manuseia um boneco em cima de uma mesa sob supervisão de profissional de saúde.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes

Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal das crianças, e que a maioria dos pais não sabe como realizar a manobra. A fim de capacitar os...

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