Vereadores recebem de servidores proposta de reforma da previdência municipal
Críticos ao projeto do Executivo, trabalhadores pediram apoio dos parlamentares a substitutivos apresentados pelos sindicatos
APOSENTADORIA
Vereador defende regime diferenciado para segurados com deficiência
O vereador Leonardo Mattos (PV) e o ministro da Previdência Social, José Pimentel solicitarão em conjunto ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, e ao presidente do Senado, senador José Sarney, que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2005 entre em pauta no Congresso Nacional.
Projeto trata aposentadoria para pessoas com deficiência
O vereador Leonardo Mattos, (PV), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP), que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, esteve reunido com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, na quinta-feira, 28 de maio, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Projeto de aposentadoria especial será discutido na ALMG
O Projeto de Lei Complementar (PLP), que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, será discutido na quinta-feira, 28 de maio, entre o vereador Leonardo Mattos (PV), autor do PLC, quando era deputado federal, e o ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Projeto de Lei visa beneficiar aposentados da PBH
Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 60/2009, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço, de forma direta e indireta. A proposta aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
Comissão analisa projeto que valoriza os professores
Foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de setembro, pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o parecer da relatora Neila Batista (PT) favorável ao projeto de lei 1839/08.