Reunião irá ouvir comerciantes sobre proibição da venda de animais
Vereadores discutem PL 2178/12 que normatiza comércio de animais
Vereadores discutem PL 2178/12 que normatiza comércio de animais
Ativistas, vereadores e PBH debateram projeto de lei que regulamenta a venda de animais na capital. Apresentado pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), a proposta prevê a proibição da venda de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos, como ocorre no Mercado Central de BH. Profissionais da saúde apontaram o alto risco de contaminação por bactérias presentes no ar e nas fezes desses animais.
{mosimage}Em defesa do bem estar animal e de melhores condições sanitárias, o Projeto de Lei 559/2009 proíbe a venda de animais em estabelecimentos comerciais localizados no Mercado Central de Belo Horizonte. O projeto é de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e tramita na Câmara Municipal em 1º turno.
Durante a reunião de segunda-feira, 9 de novembro, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou apreciou o Projeto de Lei 559/09, que visa combater a venda de animais no Mercado Central. A matéria, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), recebeu parecer pela aprovação, por unanimidade dos membros da Comissão.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reuniu-se em caráter especial, no dia 25 de agosto, no Plenário Amynthas de Barros, para comemorar os 80 anos de fundação do Mercado Central.
A proibição da venda de animais no Mercado Central foi um dos principais temas debatidos, no primeiro semestre de 2009, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará no dia 30 de junho, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a comercialização de animais nas dependências do Mercado Central.