Wagner Ferreira | Page 9 | Portal CMBH

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09/10/2025

Plenário Camil Caram, com mesa ao fundo com vereadores e convidados

DRENAGEM URBANA

Impactos de obras de ampliação do BRT em enchentes na Gameleira são questionados

Representantes do Executivo e moradores da região do Gameleira estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos na tarde desta quinta-feira (9/10). O objetivo do encontro foi discutir os impactos da construção de um terminal de integração do BRT na região onde está sendo feita a Linha 2 do metrô, próximo às avenidas Amazonas e Tereza Cristina....

08/10/2025

Imagem da obra da bacia de detenção B5, na Região Oeste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação do BRT e do metrô na Gameleira é tema de debate nesta quinta (9)

A Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza nesta quinta-feira (9/10), às 13h, audiência pública para debater os possíveis impactos das obras de ampliação do sistema BRT e do metrô na região da Gameleira. No requerimento em que solicitam o debate, Uner Augusto (PL) e mais quatro vereadores contam que moradores da região, técnicos e lideranças...

07/10/2025

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...

06/10/2025

Equipamentos de votação do Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)

Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....

03/10/2025

Plenário

Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

01/10/2025

Imagem da galeria do Plenário Amintas de Barros, com cidadãos

PLENÁRIO I

Permissão para que food trucks utilizem mesas e cadeiras é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei (PL) 433/2025, que revoga a proibição da utilização de mesas e cadeiras por food trucks. A medida dá nova redação ao artigo 150 da Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. De autoria de Wagner Ferreira (PV), o PL ainda autoriza a instalação de toldos e o uso de sombrinhas, e publicidade...

30/09/2025

Mecanismo de votação do Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)

Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...

29/09/2025

Mãos seguram celular aberto em página de apostas online

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ligações de bets com clubes, estádios e federações em debate nesta quarta (1º)

A crescente publicidade das chamadas bets em estádios, clubes e federações, e até mesmo dando nome a campeonatos, transformou essas casas de apostas virtuais em um dos principais financiadores do esporte nacional. Atualmente, elas mantêm contratos com todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, em 90% deles como patrocinador master, em destaque na camisa. Por outro lado, a ludopatia...

25/09/2025

Mãos segurando celular com tela mostrando aplicativo de apostas online

AGORA É LEI

BH tem dia para conscientizar sobre vício em apostas virtuais e jogos de azar

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (24/9), a Lei 11.901/2025 cria, em 1º de abril, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar. Sancionada pelo Executivo, a norma é originária do Projeto de Lei (PL) 363/2025, de autoria de Wagner Ferreira (PV), que destaca a importância de utilizar a data para a realização de campanhas...

24/09/2025

Cachorro sem raça definida em jardim

AGORA É LEI

Regras para o uso de pesticidas em espaços abertos começam a valer

A Lei 11.900/2025, que estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica, como fertilizantes e pesticidas, em jardins, canteiros e outras áreas abertas com livre acesso, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião. Publicada nesta quarta-feira (24/9) no Diário Oficial do Município, a norma é originária de projeto de lei de...

19/09/2025

profissionais de limpeza fazendo capina de via pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proteção de mudas de árvores durante serviços de capina pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (19/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 210/2025, que obriga entidades contratadas pelo Executivo municipal a adotarem medidas de proteção às mudas de árvores existentes em áreas públicas durante a execução de serviços de roçada, capina e limpeza urbana. Segundo Wagner Ferreira (PV), que assina a proposta...

17/09/2025

Pessoas dançando em quadrilha junina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade

O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de...

Funcionários da prefeitura de BH levantam cartazes a favor do teletrabalho

TELETRABALHO NA PBH

Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo

O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...

15/09/2025

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...