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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
10/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...
09/08/2021
ORDEM DO DIA
Criação do Índice de Educação Inclusiva pode ser votada nesta terça
Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta terça-feira (10/9), às 14h30, projeto de lei que propõe a criação do Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino. O Imei qualifica o grau de adaptação para atendimento à pessoa com deficiência de cada escola municipal, devendo ser publicizado nos portais de informação da Prefeitura. De autoria da Professora Marli (PP), o projeto...
06/08/2021
ORDEM DO DIA
Certificação de empresas que contratem aprendizes pode ser votada na segunda
O Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos, de autoria de Marcos Crispim (PSC), pode ser votado em 1º na reunião do Plenário de segunda-feira (9/8), às 14h30. Para ser aprovado, o projeto requer a votação nominal da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores). Também em pauta, em 1º turno, a instituição do "Janeiro...
MULHERES
Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores
Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as...
04/08/2021
ORDEM DO DIA
Combate a câncer de ovário e educação alimentar nas escolas em pauta
Na pauta da reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), dois projetos de lei em 2º turno. O primeiro, de Marilda Portela (Cidadania), institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município, prevendo campanhas de esclarecimento, debates sobre a doença, exames de ultrassonografia da pelve em casos suspeitos e acompanhamento da pessoa acometida. O projeto necessita do...
03/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir regularização fundiária de vilas no Aglomerado da Serra
Os serviços de topografia para o processo de regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima e da Vila Marçola serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (5/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelo vereador Léo (PSL), o encontro vai reunir autoridades municipais e representantes das...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana
A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...
ORDEM DO DIA
Diretrizes para 2022 seguem no Plenário de quarta, que tem também outros 3 PLs
Discutido na reunião desta terça-feira (3/8), o Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes orçamentárias para 2022, segue sobrestando a pauta da reunião do Plenário desta quarta (4/8), às 15h. O texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, para ser aprovado. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas...
02/08/2021
CPI DA COVID-19
Fornecedores de máscara de proteção devem depor como testemunhas na quinta
O representante legal da empresa Basic Promo Clothing, Eneas Silva Dias, deverá prestar informações, na condição de testemunha, à CPI da Covid-19, no dia 5 de agosto, às 9h. Logo em seguida, às 9h30, será a vez de Leandro Alves dos Reis, representante legal da empresa Multifarma Produtos Hospitalares, falar à comissão também na condição de testemunha. Ambas as empresas foram contratadas pela PBH para...
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão ouvir engenheira técnica e proprietário da Tecnotrans em agosto
A engenheira técnica da empresa Tecnotrans, Renata Barra, deve depor na CPI da BHTrans no dia 18 de agosto, às 11h. Ela é filha de André Barra, sócio-administrador da empresa que foi contratada para elaborar todas as propostas das participantes do processo de seleção das concessionárias de ônibus da capital. A previsão é que no dia 11 de agosto, às 9h30, o pai de Renata Barra também seja ouvido pela CPI, que...
VISITA TÉCNICA
População reclama de falta de médicos em centro de saúde no Barreiro
Se falta de médicos para atender em centros de saúde em um contexto de normalidade já é um problema, em tempos de pandemia a gravidade da situação é amplificada. Para verificar o quadro de funcionários do Centro de Saúde Eduardo Mauro de Araújo, localizado na Rua Eridano, 540, Bairro Miramar (Barreiro), a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar uma visita técnica nesta quarta-feira (4/8), às 10h30. O...
VISITAS TÉCNICAS
Protocolos sanitários em cinco escolas serão fiscalizados nesta semana
Visando apurar de perto se as escolas municipais da cidade estão cumprindo adequadamente os protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta semana, mas cinco visitas técnicas, nas Regiões de Venda Nova e Oeste. Nesta terça-feira (3/8), o colegiado visitará, em Venda Nova, às 9h, a Escola...
ORDEM DO DIA
PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça
O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...
30/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça
Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos...
ORDEM DO DIA
Primeiro Plenário de agosto tem PL sobre serviço de remoção de animais mortos
Um projeto de lei sobre a divulgação do serviço de remoção de animais mortos em vias públicas de Belo Horizonte está em pauta na primeira reunião do Plenário de agosto, que acontece nesta segunda-feira (2/8), às 14h30. Tramitando em 2º turno, a proposição é de autoria de Álvaro Damião (DEM) e torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura e em outros meios do Disque Limpeza, serviço que pode...
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