Sugestão de pauta | Page 118 | Portal CMBH

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11/09/2017

VISITA TÉCNICA

Moradores de avenida na Pampulha sofrem com falta de infraestrutura urbana

Acúmulo de lixo, esgoto a céu aberto, falta de rede pluvial e de asfaltamento são problemas enfrentados por moradores da Avenida Francisco Negrão de Lima, na Região da Pampulha, que esperam há anos por intervenções do poder público. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (12/9), em visita técnica ao local, por solicitação do...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar condições de saneamento nas ruas do Bairro Paulo VI

Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Paulo VI, Região Nordeste da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta terça-feira (12/9), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento...

06/09/2017

SEMINÁRIO

Câmara vai discutir direitos das juventudes negras e segurança pública cidadã

No dia 29 de setembro, das 8h30 às 19h, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Segurança Pública Cidadã em Belo Horizonte". A proposta é apresentar análises e promover espaços de diálogo para colher contribuições a respeito das políticas municipais de segurança pública cidadã e do tema dos direitos juvenis. Requerido pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), o evento vai ser promovido pela Comissão Especial de...

SEMINÁRIO

Em pauta políticas públicas de prevenção a desastres em áreas de risco

Todos os anos, no período das chuvas, diferentes comunidades de BH entram em alerta contra o risco de enchentes e deslizamentos. Para discutir políticas de prevenção a desastres e conhecer o que tem sido feito pelo poder público nessa frente, a Câmara de BH realiza o seminário "Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e Nacs", no dia 21 de setembro, de 8h às 13h, no Plenário Amynthas de...

Esquina da Rua Treze com a Rua Vinte, no Bairro Vista do Sol, será o ponto de partida da visita técnica

VISITA TÉCNICA

Condições sanitárias no Bairro Vista do Sol serão verificadas por vereadores

Conquistadas pela comunidade na rodada 2013/2014 do Orçamento Participativo (OP), as obras de saneamento básico no Bairro Vista do Sol, na Região Nordeste da capital, serão conferidas pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima segunda-feira (11/9). A visita técnica, requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), terá início às 9h30, na esquina da Rua Treze com a Rua Vinte, e deverá ser acompanhada por...

04/09/2017

ACESSO A DIREITOS

Inclusão de pessoas com deficiência será tema de seminário na Câmara

No próximo dia 25 de setembro, a Câmara realiza o Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, que inclui palestras, mesa redonda e atividades culturais, vai ocorrer no turno da manhã, entre 8h30 e 12h30, no hall da entrada principal da Câmara de BH. Requerido pela vereadora Nely (PMN) e promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário é aberto...

criança com deficiência em atividade junto com outras crianças em escola pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais em pauta

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta terça-feira (5/9), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para debater o caso de uma criança autista agredida na Escola Municipal Eliza Buzelin, no Bairro Piratininga, conforme noticiado no último dia 10 de agosto. Na reunião, será proposta a criação de uma Frente de Defesa dos Direitos da Criança e da Pessoa com...

01/09/2017

Obra do Espaço BH Cidadania no Bairro Conjunto Paulo VI

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão conferir obras do Espaço BH Cidadania, no Conjunto Paulo VI

Para fiscalizar o andamento da obra de construção do Espaço BH Cidadania, no Bairro Conjunto Paulo VI, à Rua AJ, 50, e averiguar quando ele será entregue à população, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local na quarta-feira (6/9), às 9h30. O Programa BH Cidadania oferece ações em áreas como assistência social, segurança alimentar e nutricional, esportes, direitos de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Entidades, movimentos e partidos se unem num plano popular contra a crise

O Plano Popular de Emergência proposto pela Frente Brasil Popular será debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no Plenário Amynthas de Barros, na próxima terça-feira (5/9), às 19h. O plano traz 10 eixos programáticos para o Brasil sair da crise em que se encontra. Entre elas, a ampliação dos investimentos em educação, conforme propõe o...

31/08/2017

Agentes da Prefeitura retirando lixo de córrego poluído

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão conferir requalificação do Córrego Navio-Baleia, na Região Leste

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai ao Bairro Pompeia, na Região Leste da capital, verificar as condições de conservação do Córrego Navio-Baleia, bem como a qualidade de vida da população que reside em suas margens. Requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), a visita técnica ocorre nesta sexta (1º/9), às 9h30, na Rua Juramento, esquina com a Av. Belém. De acordo com o parlamentar, a...

Obras de implantação da UPA Nordeste II

VISITA TÉCNICA

Andamento das obras da UPA Nordeste II será vistoriado por comissão

A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou em 2013 a construção da UPA Nordeste II, no Bairro Ipiranga. Orçada em mais de R$ 2 milhões, a obra estava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2016, mas o equipamento até hoje não foi entregue à população. Para conhecer o estado das obras, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza visita técnica ao local nesta sexta-feira (1º/9), às 9h, por requerimento...

30/08/2017

Terreno em aclive, escada, arbustos, lixo e resíduo de esgoto escorrendo no chão

VISITA TÉCNICA

Moradores denunciam abandono em área verde no Grajaú

Mato alto, entulhos, esgoto a céu aberto e iluminação precária preocupam moradores da Rua Canaã e proximidades no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Abandonada pelo poder público, uma pequena área verde da região estaria sendo utilizada como local de despejo de dejetos e levando transtorno à comunidade. A denúncia será apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local...

29/08/2017

Vila Acaba Mundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores

A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...

Cinco pinhas moedas, em ordem decrescente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta

Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi teriam deixado de entrar nos cofres municipais em decorrência dos incentivos fiscais. Para tratar do assunto e discutir formas de fazer...

28/08/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos

Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...

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