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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
04/12/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Avanço da criminalidade preocupa moradores do Bairro Concórdia
Moradores do Bairro Concórdia e adjacências vão se reunir com vereadores para discutir problemas ligados ao avanço da violência na região. Por requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa nesta quarta-feira (6/12), às 19h, no Educandário e Creche Menino de Jesus, localizado na Rua Itapagipe, nº 622, no Concórdia...
01/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...
30/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente
Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de ações emergenciais da PBH para o Anel Rodoviário em pauta nesta sexta
Com fluxo de mais de 160 mil veículos diariamente, o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo é pauta constante nas demandas populares por intervenções viárias. Acidentes diários, mortes e engarrafamentos quilométricos têm provocado usuários, moradores do entorno e parlamentares por mudanças urgentes. A presença de caminhões na via durante todo o dia estaria entre os principais elementos de risco, o que vem sendo...
29/11/2017
VISITA TÉCNICA
Tráfego intenso dificulta mobilidade no Nova Vista
Devido a reclamações de usuários e moradores, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (30/11), visita técnica ao cruzamento das ruas São Fidelis e Magno Nova, e das ruas Porto Seguro e Estância, no Bairro Nova Vista, Região Leste da capital, às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP). O objetivo é avaliar as condições de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem saber se PBH cumpre metas do Plano Municipal de Educação
Em vigor desde março do ano passado, o Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas e dezenas de estratégias a serem executadas pelo Município, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. Entre os objetivos principais estão a universalização da educação infantil na pré-escola, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, a melhoria da qualidade do ensino e o...
28/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade pede melhorias na manutenção de campos de várzea do Milionários
O desenvolvimento de políticas de esporte e lazer que atendam as necessidades das diferentes comunidades de Belo Horizonte exige esforços concretos de manutenção e revitalização dos equipamentos disponíveis na cidade. Preocupados com o tema, os vereadores têm realizado vistas técnicas e reuniões para encaminhar melhorias em parques, centros esportivos e campos de várzea. Nesta quinta-feira (30/11), é a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do Plano Municipal de Cultura entra em debate na Câmara
Criado em 2015, o Plano Municipal de Cultura estabelece diretrizes de desenvolvimento do setor em Belo Horizonte. Construído em diálogo com artistas e outros trabalhadores da área, o documento – que é fruto de projeto de lei elaborado pelo Executivo – é uma das principais peças de orientação ao fortalecimento da política de cultura na Capital. No intuito de discutir sua implantação no município e...
27/11/2017
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Manutenção de cobradores em ônibus será discutida na Câmara
As leis que tratam da função de cobrador no transporte público coletivo de passageiros nas cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão debatidas em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta (29/11), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião foi requerida pelos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Rafael...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Práticas de cobrança por empresas de telefonia e TV a cabo serão questionadas
Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Irlan Melo (PR), para ilustrar o que ele classifica como...
VISITA TÉCNICA
Falta de sinalização tem provocado acidentes no Bairro São Bernardo
Moradores do Bairro São Bernardo, na regional Norte de BH, têm demonstrado preocupação com a recorrência de acidenes na Rua José Camilo dos Santos, uma das mais movimentadas da comunidade. Para ouvir a população e buscar uma solução para o o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (29/11), às 9h. A atvidade foi...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde São Jorge, no Grajaú, vai receber parlamentares na quarta
Dando continuidade às visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vistoriará, nesta quarta-feira (29/11), a partir das 9h, o Centro de Saúde São Jorge, localizado à Rua Garret, 79/89, no Bairro Grajaú, Região Oeste. Na visita, serão verificadas condições gerais de funcionamento da unidade. Por solicitação do vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a visita...
24/11/2017
VISITA TÉCNICA
No Jardim Leblon, obra pública paralisada se transformou em lixão
Uma obra pública inacabada na Rua Conceição de Itapena, nº 493, no Jardim Leblon, em Venda Nova, tem causado transtornos para quem mora na região. Iniciada com recursos do Orçamento Participativo, a intervenção foi interrompida há cerca de dois anos, mas deixou um rastro de entulho e detritos que tem colocado em risco o bem-estar da comunidade. Para avaliar de perto o problema e buscar soluções para o...
VISITA TÉCNICA
Comunidade pede solução para acidentes de trânsito no Cachoeirinha
As condições de tráfego no cruzamento das Ruas Javari e Descalvado, no Bairro Cachoeirinha, serão averiguadas durante visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na terça-feira (28/11), às 10h. Moradores e comerciantes da região informam que o local é palco costumeiro de acidentes de trânsito, envolvendo carros, motocicletas e pedestres. A reivindicação da...
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