Sugestão de pauta | Page 76 | Portal CMBH

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11/03/2021

Homem e mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento

Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...

DIREITOS HUMANOS

Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública

Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...

10/03/2021

Criança escreve no caderno

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reabertura das escolas infantis será debatida em audiência nesta quinta (11/3)

A reabertura das escolas infantis, fechadas desde 19 de março de 2020, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de todos os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vários vereadores defendem a imediata volta às aulas nas escolas, seguindo protocolos sanitários. O tema foi discutido em...

08/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tarifa Zero é próximo convidado em encontro que debaterá rumos da BHTrans

Dando continuidade aos encontros que vêm sendo realizados pela Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, o movimento Tarifa Zero será convidado da audiência pública desta quarta-feira (10/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai ouvir integrantes do movimento a partir das perspectivas a que se dedica de...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai visitar área de parque não implantado no Bairro Fernão Dias

O Parque do Sol Fernão Dias foi criado em 2002. Apesar da maioridade (mais de 18 anos desde a sua criação), o equipamento público ainda não foi devidamente implantado. Localizado à Rua Queluzita, s/nº (em frente ao nº 740), no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, o Parque do Sol possui uma área de aproximadamente 26 mil m² e tem a sua criação regulamentada por lei. Visando verificar de perto as...

Escadaria no final da rua leva a um terreno íngreme e é insuficiente para acessar as ruas que ficam no topo

VISITA TÉCNICA

Escadaria que interliga três ruas no Renascença será vistoriada por vereadores

Quem está à pé na Rua Tefé e precisa acessar a Rua Milão ou a Rua Javari, no Bairro Renascença, vai precisar passar por uma escada com guarda-corpo e depois continuar o caminho em uma encosta bem íngreme e por pequenas trilhas de terra. O acesso não é totalmente urbanizado e a edificação só vai até a metade do caminho. A proposta de melhoria da escadaria que liga essas três vias, para...

04/03/2021

Galeria para captação da água da chuva

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar falta de escoamento da água da chuva no Conjunto Taquaril

Um volume de chuva acima da média registrada para o período e a falta de drenagem adequada para a água pluvial trouxeram transtornos para a população do Bairro Conjunto Taquaril. Com o objetivo de verificar a demanda da comunidade, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai vistoriar às 9h30, de segunda-feira (8/3), as galerias na Rua Joaquim Teixeira dos Anjos que, de acordo com os...

VISITAS TÉCNICAS

Mais sete escolas serão visitadas para verificar protocolos contra covid-19

Dando sequência ao trabalho de verificação das condições específicas de retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil (Emeis), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nos próximos dias 8 e 9 de março, visitas técnicas a sete unidades escolares localizadas em bairros da Região Leste de Belo Horizonte. As visitas,...

03/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada

Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...

VISITA TÉCNICA

Maternidade Leonina Leonor será inspecionada nesta quinta pela Comissão de Mulheres

A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada em Venda Nova, está pronta desde 2009, mas nunca atendeu uma paciente. A unidade custou aos cofres públicos R$4,9 milhões e corre o risco de não funcionar como maternidade. O local teria sido alvo de invasão, depredação e roubo de materiais. A situação da maternidade será conferida de perto nesta quinta-feira (4/3), às 10h, pela Comissão de Mulheres, a...

VISITA TÉCNICA

Serviço de esterilização de cães e gatos na Região Oeste será vistoriado

Dando sequência a uma série de visitas aos Centros de Esterilização de Cães e Gatos da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará nova vistoria, na próxima sexta-feira (5/3), às 10h, na unidade da região Oeste, localizada na Rua Alexandre Siqueira, 375, Bairro Salgado Filho. A atividade estava prevista para o dia 12 de março, mas foi antecipada por solicitação do vereador Wanderley Porto (Patri),...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade

A Comissão de Mulheres está abrindo o mês em que se lembram as batalhas e se comemoram as conquistas femininas com audiência pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. O evento será no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e visa elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social em que vive grande...

02/03/2021

VISITAS TÉCNICAS

Com iminente retorno presencial, cinco escolas particulares serão fiscalizadas

Com o objetivo de averiguar os protocolos sanitários para a volta às aulas em escolas particulares de Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nos dias 4 e 5 de março, cinco visitas técnicas em instituições escolares de diferentes regiões da cidade. Estão no roteiro Colégio Arnaldo, Escola Recreio, SEB Unimaster, Ipê Amarelo e Santa Doroteia....

01/03/2021

VISITAS TÉCNICAS

Problemas viários nos Bairros Juliana e Mineirão serão conhecidos de perto

Atendendo demanda popular por melhorias no trânsito dos Bairros Juliana, Região Norte, e Mineirão, no Barreiro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Trânsito realiza visitas técnicas nesta terça (2/3) e na quinta-feira (4/3), respectivamente. Na primeira, a intenção é verificar os motivos que causaram o afundamento do asfalto na Rua Acácio Costa Júnior; já a segunda vai avaliar as últimas...

Ribeirão Isidoro poluído

VISITAS TÉCNICAS

Nesta semana, parlamentares vão a três locais ameaçados por chuvas

Chuvas, alagamentos e desmoronamentos, recorrentes em Belo Horizonte nessa época do ano e agravados pela falta de infraestrutura básica em várias regiões, são uma preocupação constante da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Para esta semana, estão previstas três visitas técnicas tratando dessa temática. Na próxima terça-feira (2/3), às 9h30, será feita uma vistoria em rua do Bairro Xodó Marize...

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