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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade
Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...
VISITAS TÉCNICAS
Deposição irregular de lixo causa riscos à saúde no Bairro Jardim Comerciários
O Bairro Jardim dos Comerciários, em Venda Nova, receberá duas visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (14/12), pela manhã, para vistoriar área em que corre esgoto a céu aberto, bem como terreno onde há acúmulo de lixo e entulho. O requerente das visitas, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), convidou representantes da Prefeitura para acompanhar o trabalho de...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
06/12/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Santa Efigênia pedem mudanças no itinerário de ônibus
Após alteração do itinerário da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença); e no sentido das ruas Maracanã e Vista Alegre, os usários têm relatado a piora dos atrasos e dos congestionamentos na região. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta segunda-feira (11/12), às 11h, visita técnica à Rua Maracanã, na...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Vila Pinho, no Barreiro, recebe parlamentares na segunda
Dando continuidade às visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vistoriará, nesta segunda-feira (11/12), a partir das 10h, o Centro de Saúde Vila Pinho, localizado à Rua Coletora, 916, no Bairro Vila Pinho, Região do Barreiro. Na visita, requerida pelos vereadores Hélio da Farmácia (PHS) e Juliano Lopes (PTC), serão verificadas condições gerais de funcionamento da...
05/12/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer metas e programas de segurança da atual gestão
Em Belo Horizonte, as ações voltadas a combater o avanço da criminalidade são coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, que atua de modo articulado ao poder público estadual e federal para criar condições de vida e convivência mais seguras para a população. No intuito de conhecer as políticas em andamento e a perspectivas de atuação da PBH nesse campo, a Comissão de Direitos...
VISITA TÉCNICA
Comunidade cobra intervenções para melhoria do trânsito no Cafezal
Importante via de acesso a um dos principais pontos comerciais do Aglomerado da Serra (Região Centro-Sul da capital), a Rua Bandonion parece não suportar o intenso tráfego de veículos que recebe diariamente. A reclamação foi apresentada por moradores da Vila Santana do Cafezal, que convivem com o problema, e deve ser verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em...
ANIVERSÁRIO DE BH
Cidade ganhará reabertura de Refeitório Popular na Câmara
O Refeitório Popular da Câmara de BH volta a funcionar no próximo dia 12 de dezembro. Com a retomada das atividades, mais de seis mil almoços poderão ser servidos por semana, sempre com preços populares e alta qualidade. Na data, às 9h, o presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), participa da cerimônia de reinauguração da unidade, que passou por melhorias em suas instalações sanitárias, rede...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, condições de funcionamento do Centro de Saúde Cabana
Dando continuidade à vistoria dos centros de saúde nas mais diversas Regionais da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quinta-feira (7/12), às 9h, visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, à Rua Caviana, nº 8, Bairro Jardinópolis, Região Oeste. Na oportunidade, serão avaliadas as condições de pessoal, mobiliário e funcionamento geral da unidade. Entre os pontos a serem apurados na...
04/12/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Em pauta, preservação do patrimônio e regras de ocupação e uso do solo na Pampulha
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, nesta quarta-feira (6/12), audiência pública para discutir sobre os usos permitidos na Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. De acordo com a comunidade, a ocupação desordenada, como usos comerciais e coletivos, estaria provocando a degradação de algumas áreas da região. Para facilitar a participação da população, o encontro será às 18h30, no...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Avanço da criminalidade preocupa moradores do Bairro Concórdia
Moradores do Bairro Concórdia e adjacências vão se reunir com vereadores para discutir problemas ligados ao avanço da violência na região. Por requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa nesta quarta-feira (6/12), às 19h, no Educandário e Creche Menino de Jesus, localizado na Rua Itapagipe, nº 622, no Concórdia...
01/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...
30/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente
Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de ações emergenciais da PBH para o Anel Rodoviário em pauta nesta sexta
Com fluxo de mais de 160 mil veículos diariamente, o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo é pauta constante nas demandas populares por intervenções viárias. Acidentes diários, mortes e engarrafamentos quilométricos têm provocado usuários, moradores do entorno e parlamentares por mudanças urgentes. A presença de caminhões na via durante todo o dia estaria entre os principais elementos de risco, o que vem sendo...
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