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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
19/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores
A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...
18/10/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Jardim Leblon denunciam precariedade de conjunto habitacional
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (19/10), visita técnica ao Conjunto Habitacional Jardim Leblon, à Rua São João Batista do Glória, nº 4. O objetivo da visita é fiscalizar e avaliar as condições precárias de moradia da comunidade. De acordo com o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que solicitou a atividade, os moradores reclamam da queda de um muro de arrimo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura do Centro de Saúde São Gabriel não suporta demanda, segundo usuários
Usuários dos serviços do Centro de Saúde do Bairro São Gabriel (Região Nordeste) reclamam da falta de estrutura da unidade para atender uma demanda crescente: o espaço é pequeno, assim como a equipe de profissionais deveria ser maior. Sem conseguir atendimento na unidade, moradores da região têm que procurar postos de bairros vizinhos (Ouro Minas e São Paulo). A situação será tema de audiência pública da...
16/10/2017
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei
Dando continuidade às atividades da 10ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, em 2017, os pequenos parlamentares representarão Belo Horizonte na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20/10), na Câmara Mirim Federal. Junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital realizarão reuniões de comissões, além de discutir e votar projetos de lei em plenário. Para prepará-los para a viagem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que prevê coleta de medicamentos vencidos em farmácias
De autoria do vereador Fernando Luiz (PSB), o PL 1335/14, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/10). O objetivo da audiência é buscar alternativas para o descarte inadequado desses medicamentos e discutir os impactos da proposta para a saúde pública e o meio...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas
Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais
O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a finalidade de avaliar a situação atual da relação entre oferta e demanda e debater...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara
Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve ocupar uma área de 190 mil m² no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. Para tratar do assunto e discutir com o poder...
09/10/2017
SEMINÁRIO
Segurança e direitos das juventudes negras e pobres em pauta na Câmara
No dia 27 de outubro, a Câmara Municipal irá realizar o seminário Pela Vida das Juventudes. O evento propõe um debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as juventudes negras e pobres em Belo Horizonte. Esse é o segundo seminário da Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre, que pretende levantar contribuições para políticas públicas...
02/10/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará impactos dos estacionamentos rotativos nos bairros Floresta e Cidade Nova
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (5/9), às 9h, visita técnica à Feira dos Produtores, no Bairro Cidade Nova. Em seguida, às 10h30, percorrerá as ruas Francisco Sales, Itajubá e Sapucaí, no Bairro Floresta, para discutir os impactos na circulação de veículos após a implantação do sistema de estacionamento rotativo. No Bairro Floresta,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números da administração municipal nos último quatro meses serão discutidos na Câmara
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (4/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, para prestação de contas do 2º quadrimestre do ano pelo Poder Executivo. A apresentação das receitas e despesas da PBH atende a previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais por meio...
29/09/2017
VISITA TÉCNICA
Centro de Convivência em Saúde Mental Oeste vai receber vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quinta-feira (5/10), às 9h, o Centro de Convivência Oeste, localizado à Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O objetivo da visita técnica, requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), é fiscalizar as condições de funcionamento da unidade. Na ocasião, serão avaliadas, além do funcionamento geral, as condições de...
27/09/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar condições de funcionamento do Centro de Saúde Trevo
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visita técnica ao Centro de Saúde Trevo, localizado na Rua Celso da Cunha Pereira, nº 365, bairro homônimo, nesta quinta-feira (28/9), às 9h30. Requerente da atividade, a vereadora Nely (PMN) explicou que o objetivo é verificar as condições de funcionamento da unidade, que estaria com pagamento dos aluguéis em atraso, com proposta de transferência das instalações...
26/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis
As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, problemas no trânsito dos Bairros Castelo, Ouro Preto e Alípio de Melo
O intenso tráfego nas vias centrais dos Bairros Castelo, Ouro Preto e Alípio de Melo causa transtornos a quem mora e frequenta a região. Para discutir soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública externa nesta quinta-feira (28/9), às 19h, no Coleguium Alípio de Melo (Rua dos Agrônomos, nº 185). O objetivo é discutir com a comunidade...
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