Sugestão de pauta | Page 135 | Portal CMBH

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07/02/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova três audiências e delibera sobre convocação de autoridades

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça-feira (7/2), a realização de três audiências públicas, uma delas externa. Serão discutidos o plano de carreira da guarda municipal, a paralisação das obras do Córrego Ressaca na Pampulha e o transporte coletivo suplementar de passageiros. Também foram deliberadas regras para normatizar procedimentos da comissão, entre eles a convocação de autoridades...

03/02/2017

CONCURSO PÚBLICO

Câmara de BH oferecerá 98 vagas para repor quadro de efetivos

Conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3/2), no próximo dia 28/3 a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará, em suas dependências, processo licitatório na modalidade concorrência para selecionar a entidade responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público para provimento de vagas existentes no quadro permanente da CMBH. Com um total de 98...

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que leva mais segurança às agências bancárias

Para aumentar a segurança dos usuários, as agência bancárias de Belo Horizonte poderão ficar obrigadas a instalar adesivos ou películas fumê para impedir a visualização das áreas onde estão dispostos os caixas eletrônicos. O projeto de lei que sugere a mudança foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta sexta-feira (3/2). O texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para a sanção...

26/01/2017

CIDADE VIRTUAL

Que tal um passeio de bonde por Belo Horizonte em 1911?

Uma viagem ao túnel do tempo, visitando, de bonde, monumentos, praças e construções arquitetônicas, em uma cidade tranquila e arborizada. O software “Passeio Virtual Belo Horizonte 1911”, desenvolvido em plataforma 3D, permite ao internauta escolher seu próprio itinerário para percorrer as ruas da capital. Lançado em 2014, o aplicativo está disponível para baixar gratuitamente no Portal da CMBH...

23/01/2017

Escultura triangular em ferro na portaria principal da CMBH

ARTE NO LEGISLATIVO

Acervo artístico da Câmara de BH reúne mais de 70 objetos

A enorme estrutura triangular em ferro na portaria principal do Palácio Francisco Bicalho chama atenção de quem passa em frente ao Legislativo de BH, na Avenida dos Andradas. Do lado de dentro, outra grandiosa escultura no hall do plenário principal do parlamento impressiona: dois anjos velam Jesus Cristo crucificado. Essas e outras obras compõem um acervo artístico de mais de 70 objetos, entre esculturas,...

05/01/2017

Manifestação em São Paulo, mulheres contra a cultura do estupro

POLÍTICA DE GÊNERO

Legislativo contribui para garantia de direitos da mulher

Dos 4,7 mil assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, mais de 50% foram cometidos por familiares, sendo que, em um terço desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro (ou ex-parceiro) da vítima. Esse alto número de mortes representa, em média, 13 homicídios femininos por dia. Os dados são do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, publicado pela Faculdade Latino-Americana...

01/01/2017

MESA DIRETORA

Henrique Braga é eleito presidente da Câmara de BH

O vereador Henrique Braga (PSDB) foi escolhido por 21 parlamentares, neste domingo, 1º de janeiro, para presidir a Casa pelo biênio 2017-2018. Os vereadores Orlei (PTdoB), Léo Burguês de Castro (PSL), Nely (PMN), Juliano Lopes (PTC) e Catatau da Itatiaia (PSDC) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º secretário e 2º secretário e também...

26/12/2016

PLANEJAMENTO URBANO

Conheça as mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor

Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor (Lei 7165/1996), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma do Projeto de Lei 1749/15, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. A proposição foi amplamente discutida em...

21/12/2016

Legislatura 2017 - 2020

Vereadores, prefeito e vice serão empossados em 1º de janeiro

Os vereadores eleitos para a 18ª Legislatura (2017 a 2020) tomam posse no próximo dia 1º de janeiro, domingo, às 14h, no Teatro Francisco Nunes. Na mesma cerimônia, também serão empossados os novos prefeito e vice-prefeito, além de ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio 2017-2018. É condição para participar da reunião, que o vereador eleito entregue à...

15/12/2016

Plenário

Vereadores aprovam retorno do ensino religioso nas escolas municipais

O ensino religioso pode passar a ser obrigatório nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (15/12) e segue para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda. Na mesma data, os vereadores aprovaram ainda PLs focados no incentivo ao esporte e no apoio a busca por pessoas...

14/12/2016

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão vistoriar centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia

Na próxima sexta-feira (16/12), a partir das 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento vai aos centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia averiguar denúncias de problemas infraestruturais. Requerida pelo vereador Márcio Almeida (PSD), a visita técnica vai avaliar danos causados pelas chuvas, bem como verificar se os problemas representam riscos para trabalhadores e usuários dos serviços. Ao...

13/12/2016

vista aérea de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)

Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O Projeto de Lei 17/49/15 altera a legislação que...

Bem-estar animal está em pauta na Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Visitas técnicas vão verificar confinamento de capivaras e animais no Mercado Central

Tema de debate no Legislativo há quase três anos, o manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha ainda não foi solucionado pelo Executivo e preocupa os parlamentares. Reunida na tarde desta terça-feira (13/12), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou pela realização de visita técnica à Enseada de Água Funda, onde estão sendo realizadas obras para confinamento das capivaras retiradas das margens da Lagoa....

17/11/2016

Vereadores na plenária

Plenário

Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos contra e a favor, a proposta ainda terá várias emendas analisadas em 2º turno. No pinga-fogo, vereadores se pronunciaram sobre a...

16/11/2016

Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário

Plenário

Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário

Após acordo entre os parlamentares, o Plenário deliberou pela derrubada de dois vetos do prefeito a projetos de vereadores e apreciaram ainda outros 11 projetos de lei na tarde desta quarta-feira (16/11). Rejeitados os vetos, serão promulgadas novas regras para definição do regime jurídico dos Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental e para revalidação de alvará de construção na capital. Entre os...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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