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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
08/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do baixio do Viaduto Santa Tereza por empresa será tema de debate
As condições de legalidade e transparência da permissão de uso do baixio do Viaduto Santa Tereza dada pela prefeitura a uma empresa privada serão discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (9/6), às 19h. De acordo com os requerentes da reunião, vereadores Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol), o processo foi feito...
05/06/2017
VISITA TÉCNICA
Ameaçada por empreendimento, Mata do Planalto vai receber vereadores
Considerada como patrimônio ambiental de Belo Horizonte, a Mata do Planalto, situada em bairro de mesmo nome, na região Norte da capital, irá receber visita técnica da Comissão de meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (7/5). Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade tem como objetivo reforçar a necessidade de reconhecimento do local como área de...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir criação da Comissão da Memória e Verdade
Entre mortes, torturas, estupros e sequestros, são inúmeras as formas de violência institucional praticadas contra cidadãos por motivação exclusivamente política, por atos de exceção, durante o regime militar. Diante da falta de transparência e reparações sobre essas práticas, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 513/13, prevendo a criação da Comissão Municipal da Verdade e Memória “Edgar de Godói da...
VISITA TÉCNICA
Restaurantes populares da rodoviária e da área hospitalar receberão parlamentares
Instaladas na região central da cidade, onde também se concentra a maior parte das pessoas em situação de rua, as unidades I e II do Restaurante Popular são importantes referências para esse público no acesso à refeição diária. Após visita à unidade III, em Venda Nova, na última quinta-feira (1º/6), a Comissão de Saúde e Saneamento quer fiscalizar também as atividades dos demais restaurantes populares,...
30/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade da merenda nas unidades de educação infantil é questionada
A alimentação oferecida na rede municipal de educação infantil será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (1º/6), às 18h30, no Plenário JK. Mães de alunos têm reclamado da insuficiência da comida oferecida entre a chegada das crianças à unidade de ensino e o horário do almoço, além da inadequação do cardápio ofertado aos...
VISITA TÉCNICA
Condições sanitárias do restaurante popular de Venda Nova serão verificadas
O Restaurante Popular III, em Venda Nova, vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1°/6), às 9h. A atividade foi requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e tem o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade, que serve em média 1.250 refeições por dia. O restaurante fica na Rua Padre Pedro Pinto, 2277, na Estação BHBus. A...
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Novo Lajedo conferir problemas de infraestrutura
Falta de saneamento básico, ruas de terra e mal iluminadas. Limitações enfrentadas por moradores do Bairro Novo Lajedo (Regional Nordeste) que serão verificadas em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (30/5), às 9h30. A situação da comunidade foi discutida em audiência pública recente na Câmara de BH, quando a prefeitura afirmou que em breve licitaria as obras na...
VISITA TÉCNICA
Sede atual e novo endereço do Museu da Imagem e do Som voltam a receber vereadores
Contrários à transferência do Museu da Imagem e do Som (MIS) do atual casarão no Centro para local anexo ao Cine Santa Tereza, vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo farão nova visita técnica na quarta-feira (31/5), às 10h. Os parlamentares, artistas e gestores culturais acreditam que as novas instalações, com apenas 150 m², não comportariam o acervo de...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores sociais serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater soluções, em audiência pública,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso ao esporte promove inclusão de pessoas com deficiência
Basquete, dança, esgrima em cadeira de rodas, natação, patinação, voleibol sentado e oficina de percussão. Essas são algumas das atividades de esporte e lazer oferecidas a 600 pessoas com deficiência pelo Programa Superar, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Para discutir a possibilidade de ampliação das ações, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de recursos compromete abertura de escolas aos sábados e domingos
Cento e setenta e três escolas municipais da capital permanecem abertas aos fins de semana. No lugar das aulas regulares, alunos e comunidade participam de atividades de lazer, esporte, arte e cultura. Contudo, a continuidade do Programa Escola Aberta, gerido pela prefeitura com recursos do Ministério da Educação, estaria ameaçada por falta de repasses financeiros para entidades parceiras e apoiadores. O...
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