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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio por bares e restaurantes serão discutidas
O Bairro de Lourdes é uma área conhecida por abrigar diversos bares e restaurantes com música e funcionamento noturno. O que para uns é sinônimo de geração de emprego, renda e de opções de lazer, para outros é visto como um impedimento ao sono e ao descanso, em decorrência de casos de desrespeito à Lei do Silêncio. Para discutir as denúncias de transgressões à legislação que dispõe sobre os níveis...
28/04/2017
Câmara Mirim
Comemorando dez anos, projeto vai empossar mais 45 vereadores mirins
Depois de fazer campanha e vencer as eleições em onze escolas públicas de BH, 45 estudantes do ensino fundamental vão tomar posse como vereadores mirins na próxima quarta-feira (3/5). A décima edição do Câmara Mirim celebra as conquistas do projeto de educação para a cidadania, que já despertou centenas de jovens para a importância da participação política. A solenidade será no auditório do Centro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de obras no Hospital Oncomed serão debatidos na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater, na próxima terça-feira (2/5), os possíveis impactos gerados pela ampliação do Hospital Oncomed, situado na encosta da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras. Além dos transtornos e impactos que as intervenções podem causar na área de preservação ambiental, ecologistas e moradores da região temem a descaracterização e degradação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH
A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá parcerias entre setor público e organizações da sociedade civil
Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei Federal 13.204, de 2015, que altera a Lei 13.019/14, estabeleceu um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na promoção e defesa de direitos. As novas regras passaram a valer para os municípios a...
25/04/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário
O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Parlamentares vão cobrar construção de centro de saúde no Bairro Ipê
O atraso na construção do centro de saúde do Bairro Ipê, conquistada pelos moradores da Região Nordeste da capital no Orçamento Participativo de 2011/2012, será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (27/4). O objetivo do encontro, requerido pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), é obter informações e estimativas sobre o início das obras, cuja conclusão estava prevista...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Odilon Behrens será discutida em reunião noturna na Câmara
A situação financeira e outros aspectos referentes ao funcionamento do Hospital Municipal Odilon Behrens, que atende exclusivamente pelo SUS, serão debatidos na Comissão de Administração Pública nesta quinta-feira (27/4). De acordo com o requerente, Dr. Nilton (Pros), denúncias apontam que o equipamento tem enfrentado deficiência de recursos, que pode vir a comprometer a manutenção e a qualidade do...
24/04/2017
SERVIÇOS
Núcleo de Cidadania amplia atendimento para emissão de carteiras de identidade
Criado em 2001, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de BH oferece diferentes serviços, buscando auxiliar o cidadão na solução de problemas e na emissão de documentos. Na perspectiva de favorecer o acesso da população, o Posto de Identificação, instalado no Núcleo de Cidadania, ampliará sua capacidade de atendimento, atualmente limitada a 80 senhas por dia, para 200 pessoas. Ainda, a unidade passará a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento pleno do Hospital Metropolitano do Barreiro em pauta
A implantação total dos serviços do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, que atualmente funciona apenas com 20% de sua capacidade, será discutida em audiência pública requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) à Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/04), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os temas que serão debatidos estão as garantias de que a unidade de saúde,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem informações sobre carteis dos combustíveis na capital
É rotina na vida dos motoristas perceber certo paralelismo entre os valores dos combustíveis praticados pelos postos na capital. Um sobe, todos sobem. Se reduz, todos reduzem. No entanto, o comportamento dos preços pode não ser apenas variação natural do mercado, mas uma oscilação articulada. Muitas vezes, ainda que não exista reajuste anunciado pela Petrobrás ou mesmo que seja época de safra da cana, os...
VISITA TÉCNICA
Denúncias de CTI e leitos desativados no Hospital Julia Kubitscheck serão verificadas
Dando continuidade a série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção de médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo nesta semana. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados à população. Marcadas para as 10h, as visitas começam nesta terça-feira (25/4),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Orçamento vai discutir impactos da reforma administrativa
Os impactos financeiros e orçamentários da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, que extingue secretarias e cargos comissionados no âmbito do Executivo Municipal, serão avaliados e debatidos na próxima quarta-feira (26/4) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), a audiência pública foi agendada para as 13h30, no Plenário...
PARLAMENTO JOVEM
Trabalhos do projeto em 2017 serão oficialmente abertos na quarta (26/4)
A etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2017 será aberta na próxima quarta-feira (26/4), às 14h, na Câmara de BH, com palestra do professor de Direito da UFMG, José Luiz Quadros de Magalhães. Estudantes do ensino médio da rede estadual (E.E. Cândido Portinari e E.E. Professor Morais) vão discutir neste ano o tema “Educação Política nas Escolas”, com atividades de formação, oficinas, elaboração e...
19/04/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Jardim Zoológico verificar condições dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica na próxima terça-feira (25/4) à Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com a finalidade de verificar as condições dos recintos e sua adequação às necessidades dos animais. A solicitação da fiscalização in loco foi justificada pela existência de denúncias referentes a más condições de vida, desconforto e sofrimento enfrentados por...
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