Sugestão de pauta | Page 95 | Portal CMBH

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10/05/2019

VISITA TÉCNICA

CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima

As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...

08/05/2019

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

03/05/2019

Comissão debaterá políticas municipais destinadas a projetos culturais em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá políticas municipais para projetos culturais em BH

“Políticas Culturais em BH” será o tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na terça-feira (7/5), às 18h, no Plenário Paulo Portugal. O objetivo da reunião, requerida pela vereadora Cida Falabella (Psol), é debater os programas e projetos da Secretaria Municipal e Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Segundo a vereadora, a...

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

30/04/2019

VISITA TÉCNICA

Obras na sede da Guarda Civil Municipal serão averiguadas por comissão

A Comissão de Administração Pública vai verificar, na quinta-feira (2/5), às 10h, as obras realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras, no prédio da Inspetoria III da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida dos Andradas, nº 915. De acordo com o vereador Pedro Bueno (Pode), requerente da atividade, na primeira visita feita à inspetoria, que é a sede...

29/04/2019

Foto em preto e branco com calculadora em primeiro plano, caneta ao lado e papel com planilhas de custos ao fundo

FICHA LIMPA

Nova lei municipal retira incentivo fiscal de pessoa física e jurídica condenada por corrupção

A concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa está proibida em Belo Horizonte. Na última sexta-feira (26/4), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 11.165/2019, originária de projeto de lei parlamentar, que não permite que profissionais e empresas recebam descontos em impostos municipais, caso já tenham sido...

26/04/2019

Unidade territorial tradicional afro é alvo de despejo e demolição

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição

Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...

Comissão analisará projeto para instalação de juntas de solução de conflitos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada

A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar demanda por melhorias na sinalização de vias de BH

A segurança de pedestres e motoristas em diferentes vias da capital será o foco de visitas técnicas programadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para serem realizadas na próxima segunda-feira (26/4). Atendendo a reclamações de moradores das Regiões da Pampulha e Oeste de Belo Horizonte, parlamentares vão avaliar a possibilidade de incremento na sinalização dos locais...

25/04/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar prazo de conclusão de obra no Bairro Independência

Nesta sexta-feira (26/4), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH vai verificar o andamento das obras em vias abaixo de pontilhão sob a via férrea no Bairro Independência, na Região do Barreiro. A intervenção, realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a empresa MRS Logística na Rua Flor de Pitangueira, esquina com Avenida Vicente Pimentel...

22/04/2019

Dezenas de guardas municipais em fila na Praça do Papa

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

Em debate, interdição da Escola Francisco Bressane de Azevedo pela Defesa Civil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, interdição da Escola Francisco Bressane de Azevedo pela Defesa Civil

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública na próxima quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário JK, para discutir a situação atual da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo (Rua Angola, nº 109, Bairro São Paulo). Ela foi interditada pela Defesa Civil no último dia 2 de abril e os estudantes realocados, com urgência, no Centro...

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Constatada em visitas técnicas, falta de cobradores nos coletivos segue em pauta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir em audiência pública, na quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a falta de agentes de bordo no transporte coletivo de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP), a atividade trará à pauta a ilegalidade do desempenho de dupla função pelos motoristas, dirigir e cobrar...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

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