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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
16/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta
Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir sociedade civil e especialistas da área de saúde sobre os impactos da medida, além de debater as atuais políticas públicas para...
15/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra melhoria em rua no Tupi sem pavimentação e com forte declive
Propostas para intervenções na Rua Poeta João Chaves, no Bairro Tupi, serão debatidas em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A partir da altura do nº 77, a via não tem pavimentação e a inclinação é acentuada, inviabilizando o trânsito de veículos e comprometendo a segurança de pedestres. De acordo com moradores da região,...
CPI Pampulha
Empresa responsável por laudos de limpeza e Iphan depõem nesta terça (16)
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha deve ouvir nesta terça-feira (16/4) o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais e o representante legal da Consominas Engenharia. Os dirigentes foram intimados na condição de testemunha e os depoimentos estão marcados, respectivamente, para 9h30 e...
11/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante
O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Gilson Guimarães (PSB) e Marcela Trópia (Novo), a reunião visa...
10/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade dos ônibus e regularidade das viagens em debate nesta quinta (11/4)
A qualidade do serviço transporte público municipal será discutida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (11/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá debater, com representantes das concessionárias e do Município, a situação dos ônibus e o cumprimento dos horários de viagens das linhas em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, conscientização e troca de experiências sobre a doença de Parkinson
A difusão de conhecimentos sobre a doença de Parkinson para a população e o estímulo ao debate entre o poder público e a sociedade organizada sobre os cuidados que a doença demanda serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Wilsinho da Tabu (Pode), o evento também visa estimular trocas entre pessoas com a...
09/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)
A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O cargo está vago desde a cassação do mandato de Wesley Moreira pela Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, por fraude...
08/04/2024
ORDEM DO DIA
Todos os projetos conclusos estão na pauta do plenário de quarta-feira (10/4)
Todos os projetos que estão conclusos (já passaram pelas comissões pertinentes e podem ser anunciados para o Plenário), em 1º e em 2º turno, podem ser votados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na quarta-feira (10/4), às 15h. Ao todo, estarão em pauta 45 proposições. Transporte público, criação de zona de proteção ambiental no Bairro Castelo, concessão de bolsa de estudos em escolas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
27/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de contenção de cheias na sub-bacia do Córrego Lareira em pauta
As obras e serviços de tratamento de fundo de vale e contenção de cheias da Bacia Hidrográfica do Nado, com o foco na sub-bacia do Córrego Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (1º...
25/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do último carnaval e como a festa pode melhorar em 2025
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (27/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para fazer um balanço do Carnaval 2024 em BH. Responsáveis pela organização do evento, agremiações e blocos de rua, forças de segurança, ambulantes e foliões serão ouvidos pelos vereadores, com a finalidade de identificar o que deu certo e o...
22/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça
A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai debater o tema em audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Objetivo...
21/03/2024
VISITAS TÉCNICAS
Hospitais Odilon Behrens e Dr. Célio de Castro receberão vereadores nesta sexta
As condições estruturais e de funcionamento, o corpo técnico e os insumos de dois hospitais municipais serão averiguados em visitas técnicas realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa sexta-feira (22/3). O Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Rua Formiga, nº 50, Bairro São Cristovão, será verificado às 8h. Já o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (HMDCC),...
20/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)
Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação,...
19/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, acidente envolvendo abrigo de ônibus e ciclista na Pampulha
A presença de um abrigo de ônibus ao lado da ciclovia localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, próximo ao número 2797, na orla da Lagoa da Pampulha, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (21/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Jorge Santos (Republicanos), o evento irá discutir soluções para...
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