Sugestão de pauta | Page 18 | Portal CMBH

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01/09/2023

ORDEM DO DIA

Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos

A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda

Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...

30/08/2023

mais de seis pessoas em fila de atendimento em centro de saúde, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prioridades do Orçamento de 2024 para a área da saúde em BH em debate

As prioridades no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) serão debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (31/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro visa tornar públicas as principais políticas da SMSA, além das obras e projetos da secretaria que podem ser objeto de emendas...

28/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de requalificação do Centro de BH será debatida na quarta

A implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, será tema de audiência na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (30/8). Convidados para o encontro, requerido por Marcela Trópia (Novo), o secretário municipal adjunto de Governo, Leonardo Castro, e a subsecretária de Relações Intragovernamentais da pasta, Beatriz Góes, deverão esclarecer...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, critérios adotados pela PBH para calcular subsídio aos suplementares

A discussão sobre o custeio do sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte mobilizou parlamentares e a sociedade civil ao longo de todo ano. Em julho, após intenso processo de negociação, a Câmara aprovou a concessão de subsídio no montante de R$ 512 milhões ao serviço, o que viabilizou a redução do preço da tarifa para os atuais R$ 4,50. Para tratar da participação do sistema suplementar na...

25/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados

A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência...

22/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir construção de mais uma área de escape no Anel Rodoviário

A construção de uma segunda área de escape no Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo, reivindicada por vereadores, motoristas e moradores do entorno da via, será discutida nesta quarta-feira (23/8) em audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Encorajado pelo sucesso do primeiro equipamento, que já evitou diversos acidentes desde sua implantação em 2022, o principal responsável pela...

Imagem de dois cães brincando soltos na rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ações de combate à leishmaniose serão debatidas na próxima quinta

As denúncias de aumento de casos de leishmaniose por pessoas que trabalham diariamente com animais, especialmente no Barreiro, motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a acatar um pedido de audiência pública para abordar as ações de combate à doença na cidade. Autor do requerimento, Helinho da Farmácia (PSD) destacou a gravidade da doença, “que inclusive pode ser transmitida para humanos e causar...

21/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Incentivo a manifestações da cultura hip hop em BH será debatido nesta quarta

O Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Batalhas de Rimas, Saraus e Slams em Belo Horizonte, será tema de debate público na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com os signatários do PL, já aprovado em 1º turno, e do requerimento da audiência, Cida...

18/08/2023

Imagem de uma mulher encolhida e de cabeça baixa, com a mão de um homem fechada em punho. a imagem está refletida na iris de um olho verde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agosto Lilás discute combate à violência contra a mulher na próxima terça, dia 22

Um xis desenhado na palma da mão com caneta ou até mesmo um batom é mais uma ferramenta de enfrentamento à escalada de casos de violência contra a mulher, que neste mês ganha os holofotes como Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O tema será debatido em audiência pública pela Comissão das Mulheres da CMBH, na próxima terça-feira (22/8), às 13h, no Plenário Helvécio...

14/08/2023

ORDEM DO DIA II

PL que libera operação da Arena MRV pode ser votado em reunião extraordinária

O Plenário da Câmara de BH realiza reuniões extraordinárias nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9h30 e às 14h30. Em pauta, o projeto que autoriza início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo Poder Público, bem como o PL que institui as diretrizes orçamentárias para 2024. Propostas focadas no fortalecimento da educação, com o estímulo a cursinhos populares e...

ORDEM DO DIA I

Veto do prefeito à gratuidade dos ônibus aos domingos é pauta de extraordinária

Reuniões extraordinárias de Plenário, convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, às 9h30 e às 14h30, reúnem 12 itens em pauta, entre Propostas de Emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e alguns vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar. Entre os vetos que podem ser votados na manhã desta quarta-feira (16), estão trechos do projeto de lei que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por...

PLANEJAMENTO URBANO

Inscrições abertas para a Jornada de Direito Municipal da Câmara de BH

Já estão abertas as inscrições para a Jornada de Direito Municipal a ser realizada pela Câmara de BH nos próximos dias 28 e 29 de agosto. O evento vai promover uma série de palestras buscando refletir sobre a autonomia do Poder Legislativo Municipal, suas competências, a Política Urbana e o Plano Diretor como elementos essenciais no desenvolvimento da cidade. A Jornada acontecerá das 14h às 17h, no Plenário...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área

A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)

Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...

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