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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
16/06/2023
VISITAS TÉCNICAS
Parlamentares vão verificar obras de drenagem nas Regiões Norte e Nordeste
O andamento das obras de macrodrenagem que vêm sendo realizadas pela Prefeitura na Regiões Norte e Nordeste da cidade será verificado por parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana da Câmara Municipal. Solicitadas pela presidente do colegiado, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), as vistorias ocorrem na segunda-feira (19/6), em intervenções...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obra de grande porte próxima a reserva florestal no Barreiro preocupa vereadores
A preservação de uma extensa área verde, com mais de 200 mil m², na Região do Barreiro será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reserva, de propriedade da Vallourec, que mantém uma usina na região, estaria ameaçada pela construção de um grande...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI que investiga contratos de despoluição deve ouvir Marcio Lacerda na terça
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha devem ouvir na próxima terça-feira (20/6), às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, o ex-prefeito de BH, Marcio Lacerda. O inquérito, criado a partir da assinatura de 16 parlamentares, apura irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da lagoa e a expectativa é de que o ex-chefe do Executivo possa...
14/06/2023
LEI EM VIGOR
Pessoas ou empresas poderão fazer doações para estrutura de centros de saúde
Foi publicada na úlltima terça-feira (13/6), pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Lei 11.515/2023 que institui o Programa de Adoção de Centros de Saúde em BH. Originária do Projeto de Lei 599/2018, de autoria de Irlan Melo (Patri), a medida prevê que indivíduos e empresas possam contribuir com a melhoria da saúde na capital, a partir da doação de recursos materiais às unidades, bem como...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta
O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste
Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...
12/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê subsídio ao transporte pode ser votado em 1º turno nesta terça
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital entra na pauta da reunião do Plenário que ocorre nesta terça-feira (13/6), às 15h. Proposto pelo Executivo, o PL, que tramita em 1º turno, foi objeto de intenso debate nos últimos meses e pode abrir portas para a redução das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. Na mesma...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta
A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio moral no serviço público é tema de debate na próxima quarta
Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional, de forma repetitiva e prolongada. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha
Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6),...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores debaterão proposta que cria nova bandeira para BH
Ouvir a opinião dos cidadãos belo-horizontinos, dando espaço para que todos se manifestem. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (7/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater o projeto de lei que propõe novo desenho para a bandeira de Belo Horizonte. Solicitado pelos vereadores Cleiton Xavier...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira
Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...
02/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...
31/05/2023
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar dois vetos totais e um parcial na primeira reunião de junho
Antes de votar as matérias indicadas pelas lideranças de partidos e bancadas, o Plenário da Câmara de BH precisa apreciar três vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada antes deles. Incluídos na Ordem do Dia da primeira reunião ordinária do mês, nesta quinta-feira (1º/6), às 15h, poderão ser mantidos ou derrubados os vetos totais aos...
29/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate
Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...
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