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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
27/05/2019
SEMINÁRIO
Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego
Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...
24/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza
Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de...
23/05/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão verificará segurança e infraestrutura de vias nas regiões Barreiro e Oeste
Para verificar as condições de infraestrutura e segurança de vias nas Regiões do Barreiro e Oeste da capital, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH realizará três visitas técnicas, nesta sexta-feira (24/5). Dentre as reivindicações encaminhadas pelos cidadãos que serão verificadas pelos parlamentares estão a necessidade de asfaltamento e de recapeamento e a...
VISITA TÉCNICA
Estrutura da represa da Lagoa da Pampulha será verificada por vereadores
Nesta sexta-feira (24/5), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH realizará uma visita técnica à barragem que forma a Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos da capital. Requerida pela presidenta da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), e pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC), a atividade visa a avaliar a estrutura atual da represa, que foi construída sobre um...
22/05/2019
VISITA TÉCNICA
Instalações do Creas Venda Nova serão verificadas pelos parlamentares
Nesta quinta-feira (23/5), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH realizará visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Venda Nova, localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 1428, no Bairro Santa Mônica. A atividade, requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como finalidade verificar a infraestrutura, a equipe de atendimento e os...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar ações realizadas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos
O funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada na Avenida Amintas Jacques de Moraes, no Bairro Pindorama, Região Noroeste da capital, será verificado pela Comissão de Administração Pública da Câmara de BH nesta quinta-feira (23/5), às 9h. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita técnica visa a conhecer e avaliar as ações que vêm sendo realizadas pelo...
20/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar melhorias para acessibilidade no Mineirão
Após visita técnica ao ginásio poliesportivo Mineirinho (Pampulha), realizada na última semana (16/5), quando usuários com deficiência relataram a dificuldade de acesso dentro da unidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve retornar à região para verificar as condições estruturais e de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A visita está...
16/05/2019
VISITA TÉCNICA
Risco de rompimento de barragem em Macacos será vistoriado por CPI nesta terça (21/5)
Dando continuidade ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que inclui oitivas, pedidos de informação e visitas técnicas a barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desta vez, serão vistoriadas as barragens B3 e B4, na Mina Mar Azul, Distrito de Macacos, em Nova Lima (MG). O objetivo da visita, a ser realizada nesta terça-feira (21/5), às 9h, é...
VISITA TÉCNICA
Risco de enchente em via do Bairro Ribeiro de Abreu será avaliado por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta segunda-feira (20/5), visita técnica à Rua Areia Branca, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Norte da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é verificar as condições da via, onde ocorrem enchentes, o que se agrava em época de chuvas. Conforme explica Branco, a visita foi motivada por...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem
Na próxima terça-feira (21/5), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará a Rua Três Marias, 221, no Bairro Miramar (Região do Barreiro, em Belo Horizonte), em frente à Escola Municipal Dulce Maria Homem. Solicitada pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (PRTB), a visita técnica verificará denúncias referentes a veículos parados irregularmente...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião debaterá impactos do Complexo Logístico Vallourec para a população
A contrução de Complexo Logístico Vallourec, na Região do Barreiro, tem preocupado os moradores do entorno, que temem impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento, de grande porte, seria uma iniciativa da Vallourec, conforme o vereador Irlan Melo (PR), mas a empresa afirma que apenas é proprietária do terreno e que outras empresas estariam à frente do negócio...
14/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão
Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza
As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...
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