Sugestão de pauta | Page 89 | Portal CMBH

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11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de privatização do metrô de BH serão discutidos na segunda-feira (14)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera, dentre outras praças, o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão. Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro...

04/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Escola municipal e centro de saúde serão vistoriados por vereadores

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, na quinta-feira (10/10), às 9h, vistoria no Centro de Saúde Regina. Solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem como objetivo verificar as condições estruturais, de higiene e atendimento do local. O prédio onde funciona o Centro de Saúde Regina está localizado na Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 467, Bairro Regina, e foi entregue à comunidade local...

27/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto Escola Democrática, contrário ao Escola sem Partido, em debate

Por solicitação de Gilson Reis (PCdoB) e Bella Gonçalves (Psol), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá gestores da área, educadores, pais e interessados para debater o “Projeto Escola Democrática”, que combate a censura e o extremismo nas escolas de BH. A questão vem sendo discutida na Câmara de BH em contraponto ao Projeto de Lei 274/17 e à Proposta de emenda à Lei Orgânica...

A imagem mostra um fiscal da Prefeitura em frente a um bar com mesas na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Revisão do Código de Posturas vai debater fiscalização das normas

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril de 2019, a Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas do Município realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/10) com a finalidade de apurar junto às Gerências de Fiscalização de cada uma das regionais da cidade as dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere às normas instituídas pela referida legislação...

Peça “Don Chicote e sua amiga Balança a Pança” - uma adaptação do clássico livro de Miguel de Cervantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regulamentação de lei municipal sobre arte de rua será tema de debate

Originada de projeto de lei parlamentar, a Lei 11.126/18 já está em vigor na capital há mais de um ano, no entanto, apesar do prazo estabelecido de 60 dias, o texto ainda não foi regulamentado pelo Executivo. A norma estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários em espaços públicos da cidade. Mas depende...

VISITAS DA SEMANA

Condições de saneamento, do trânsito e sinalização de vias estão na agenda

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na semana entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro cinco visitas técnicas para avaliar as condições de trânsito, sinalização e do asfalto de vias da cidade. Na próxima segunda-feira (30/9), às 14h, a pedido do vereador Irlan Melo (PR), será realizada a vistoria na Rua Deputado Sebastião do Nascimento, nº 480,...

25/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a debater segurança de usuários de bicicletas e patinetes em BH

Qual o nível de segurança de usuários de bicicletas e patinetes na Capital e o que fazer para ampliá-lo? A pergunta passou a fazer parte de debates entre moradores de Belo Horizonte com mais intensidade após acidente, ocorrido no dia 7 de setembro, que culminou na morte de um engenheiro de 43 anos. O engenheiro estava utilizando uma patinete, alugada por meio de um dos aplicativos que...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Centro de Convivência São Paulo divide espaço com escola municipal interditada

Desde abril desse ano, o Centro de Convivência São Paulo, que atende pacientes da saúde mental, está dividindo seu espaço com os alunos da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo, interditada em função de problemas estruturais. A convivência da comunidade escolar com os internos em tratamento tem sido questionada por pais de alunos, assim como o improviso em relação ao uso das instalações....

20/09/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)

As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível demissão de terceirizados das escolas após seleção pública segue em pauta

Está agendada para a próxima terça-feira (24/9), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública que irá debater o risco de demissão de 6,6 mil servidores terceirizados (porteiros, vigias, auxiliares de apoio ao educando, serventes e cantineiros) que hoje atuam nas unidades de educação do município. O encontro, requerido pelos vereadores Álvaro Damião (DEM) e Gilson Reis (PCdo B) à Comissão de...

VISITAS DA SEMANA

Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações

Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...

18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...

13/09/2019

EMEI Marta Nair Monteiro

VISITAS DA SEMANA

Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro

A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

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