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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, proposta de criação de banco municipal de órteses e próteses
A criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência, prevista no PL 415/17, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (8/8), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Podemos), que também assina o projeto de lei. Segundo o parlamentar, a...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater mudança na natureza jurídica do Hospital Odilon Behrens
Preocupados com a possível mudança na natureza jurídica do Hospital Municipal Odilon Behrens (HMOB), servidores municipais, representados pelo sindicato, cobram explicações da Prefeitura sobre os motivos e impactos da medida, que transformaria a autarquia em um Serviço Social Autônomo (SSA). Para mediar o debate, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (6/8...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da capital, no limite com os municípios de Sabará e Nova Lima). Denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação inclusiva na rede pública e particular será avaliada em reunião
Para verificar o cumprimento da legislação em torno da garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede de ensino pública e particular da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar, na próxima terça-feira (7/8), uma audiência pública, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A atividade é um desdobramento dos seminários que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Líder em reclamações de consumidores, sinal de telefonia celular estará em pauta
Um dos serviços mais utilizados pela população é também um dos líderes de reclamações nos Procons em Belo Horizonte. Atenta a esse quadro e à necessidade de melhoria do sinal de telefonia celular na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6/8), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Os titulares das...
VISITA TÉCNICA
Em foco, dificuldade de travessia de pedestres em cruzamento do Ouro Preto
Um cruzamento importante em área comercial do Bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, tem motivado reclamações de quem precisa circular a pé pelo local. Com fluxo intenso, a área fica no encontro de três ruas (Sena Madureira, Apucarana e Monteiro Lobato), onde falta sinalização e os pedestres disputam a travessia com carros e ônibus. Para pessoas com mobilidade reduzida, a dificuldade é ainda maior, assim...
VISITA TÉCNICA
Esgoto a céu aberto no Jardim Leblon causa transtorno aos moradores
A situação de esgoto a céu aberto na Rua Central, nº 272, entre a Rua Coronel Antônio Lopes Coelho e Avenida Várzea da Palma, no Bairro Jardim Leblon, Região de Venda Nova, será fiscalizada, nesta terça-feira (7/8), às 9h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. De acordo com os moradores, a falta de canalização se arrasta por mais de dois anos, trazendo risco de doenças, sobretudo no período chuvoso...
02/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de áreas de escape no Anel Rodoviário será tema de debate
Com fluxo de mais de 160 mil veículos diariamente, o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo é pauta constante nas demandas populares por intervenções viárias. Acidentes diários, mortes e engarrafamentos quilométricos têm mobilizado usuários, moradores do entorno e parlamentares por mudanças urgentes. O intenso fluxo de caminhões na via durante todo o dia estaria entre os principais elementos de risco. Para...
AUDIÊNCIA EXTERNA
No Bairro Tupi, moradores querem construção de passarela sobre Rodovia MG-020
Atendendo à reivindicação dos moradores do Bairro Tupi, localizado na Região Norte da capital, que solicitam a construção de uma passarela sobre a Rodovia MG-020, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública neste sábado (4/8). Para facilitar a participação da comunidade, o encontro será às 10h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Novo...
30/07/2018
VISITAS TÉCNICAS
Centros de Saúde Santa Rosa e Floramar serão vistoriados nesta semana
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, com a intenção de verificar estrutura física, condições de trabalho e atendimento, além de ouvir usuários e profissionais, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo nesta semana, quando outras duas unidades de saúde serão vistoriadas. A requerimento do vereador Irlan Melo (PR), nesta quarta-feira (1º/8), às 9h, será...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Betânia se unem em defesa de área de preservação permanente
A situação de abandono de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no Bairro Betânia, Regional Oeste, tem preocupado a comunidade local e será tema de audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a ser realizada na próxima quarta-feira (1º/8). O terreno, de aproximadamente 28 mil m², situado na Av. Tereza Cristina, na altura do nº 6771, teria sido abandonado...
27/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater formas de minimizar violência em casas noturnas
O aumento das ocorrências de violência em casas de shows, boates e bares de BH, incluindo brigas, agressões e até mortes, tem preocupado frequentadores e parlamentares da capital. O caso mais recente foi há menos de um mês (dia 2 de julho), quando um tiroteio na porta de uma boate no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha, deixou seis feridos e um morto. Visando debater com os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terreno cedido à Copasa pelo Município, no Milionários, está abandonado
A destinação de um terreno situado à Avenida Olinto Meireles 2.165, Bairro Milionários, na Região do Barreiro, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (31/7). A área teria sido cedida pelo Município à Copasa mediante convênio em 1973, com sucessivas prorrogações, mas não estaria em uso, facilitando a ocorrência de invasões e depredações. O...
25/07/2018
VISITA TÉCNICA
Após reclamações de usuários, centro de esterilização animal será fiscalizado
Deficiências estruturais, mau estado de conservação, telefone permanentemente ocupado ou não atendido, má vontade de funcionários e longo tempo de espera para a realização do procedimento vêm sendo apontados de forma recorrente por usuários do Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste. Para verificar de perto as condições gerais da unidade e ouvir os responsáveis, a Comissão de Saúde e Saneamento...
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