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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
23/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Empreendimento em Santa Tereza está na agenda de visitas parlamentares
Instalação de uma nova drogaria de grande porte no tradicional bairro de Santa Tereza (região Leste da capital) – que tem sua ocupação regulada por Diretrizes Especiais – vem preocupando os moradores da região e está na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 24 e 28 de junho. Também estão no roteiro, vistorias aos centros de saúde dos bairros...
20/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores vão debater condicionantes para Complexo Logístico no Barreiro
O projeto de construção de um novo complexo logístico na região do Barreiro segue preocupando a comunidade local. O tema já esteve em pauta no último mês de março, quando moradores alertaram para os possíveis impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento de grande porte seria uma iniciativa da Vallourec, conforme requerimento apresentado pelo vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de novo centro de saúde no Bairro Itapoã está na pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (25/6), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia (Bairro Itapoã), audiência pública para debater a possibilidade de construção de um novo centro de saúde na região. A audiência foi requerida pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). Segundo a requerente, para os moradores, a construção do referido centro de saúde...
18/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão
A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...
17/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do projeto da Reforma, que, de acordo com a categoria, poderia ocasionar a demissão de empregados...
16/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares
Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre Eustáquio (Noroeste), para verificação de problemas de trânsito nas regiões; assim como o Bairro Novo...
13/06/2019
ALAGAMENTO
Acúmulo de entulho, que obstrui águas de chuva, pode dar lugar a horta comunitária
O lixo descartado irregularmente às margens da Rede Ferroviária Federal, na região do Bairro Átila de Paiva (Barreiro), além do desnível acentuado no local, estaria provocando constantes alagamentos nas casas próximas à estrada, durante o período de chuvas. Em visita técnica ao local, nesta quinta-feira (13/6), por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
07/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Na agenda, verificação de infraestrutura hospitalar e implantação de ciclovia
As estruturas física e de pessoal do Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC) e a possibilidade de implantação de ciclovia no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Coração Eucarístico serão objetos de fiscalização das comissões permanentes da Câmara de BH, nas visitas técnicas desta semana. Entre os dias 11 e 14 de junho, os vereadores devem verificar ainda as condições de atendimento na...
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
03/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...
VISITAS DA SEMANA
Mineração na Serra do Curral, trânsito e saneamento estão em foco nas vistorias desta semana
Preservação de área da Serra do Curral em mina no Taquaril; condições do trânsito e sinalização nos bairros Califórnia, Camargos, Piratininga e Dom Silvério; e condições estruturais e de atendimento em escola municipal no Bairro Novo das Indústrias serão alvos de fiscalização das comissões de vereadores da Câmara da BH, em visitas técnicas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de junho. Após as...
31/05/2019
SUGESTÕES POPULARES
Prazo para sugerir diretrizes ao orçamento de 2020 vai até o dia 7 de junho
Quer ajudar a definir as regras para o orçamento do próximo ano? Tem propostas para facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos? Gostaria de incentivar a participação popular em todas as etapas do ciclo orçamentário? O instrumento para isso é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto para a LDO está em análise na Câmara de BH, e o prazo para envio de sugestões...
29/05/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
27/05/2019
VISITAS DA SEMANA
Atendimento à população e infraestrutura de edificações e vias serão avaliados por vereadores
Nesta semana, diferentes equipamentos públicos e vias de Belo Horizonte receberão vistas de parlamentares para verificação do funcionamento e da infraestrutura. As atividades foram solicitadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, que recebem as demandas e reivindicações de moradores da capital, e serão acompanhados por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira a agenda dos próximos dias:...
VISITA TÉCNICA
CPI das Barragens verificará estabilidade de Forquilha I, II e III, em Ouro Preto
Nesta terça-feira (28/5), às 9h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará visita técnica à Mina Fábrica, onde estão localizadas as barragens Forquilha I, II e III, no município de Ouro Preto (MG). O objetivo da atividade é verificar as condições de segurança e estabilidade destas barragens, consideradas de alto risco (nível de alerta 3) pela mineradora Vale S/A, e que em caso de...
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