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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
01/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar obras e condições de atendimento em vários centros de saúde
Os centros de saúde são a porta de entrada da população no Sistema Único de Saúde (SUS). Estrutura adequada à demanda de cada região e disponibilidade de profissionais e insumos são indispensáveis para um bom atendimento aos usuários. Visitas técnicas às unidades são rotina da Comissão de Saúde e Saneamento e na próxima semana mais quatro endereços serão fiscalizados. Na terça-feira (5/4),...
31/03/2022
ORDEM DO DIA
Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa
Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...
30/03/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Fuad será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara
Em cumprimento à Lei Orgânica do Município (art. 98 e inciso XI do art. 108) e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (art. 164), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), apresentará, nesta quinta-feira (31/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, os resultados da gestão da PBH no ano de 2021. A reunião especial faz parte de compromisso formal de prestar contas...
29/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores reivindicam cuidados com manutenção e segurança na Praça do Papa
A Praça Governador Israel Pinheiro, conhecida como Praça do Papa, no Bairro Mangabeiras, é um conhecido ponto turístico da cidade de Belo Horizonte e também um local de lazer e convívio dos moradores da região. Para debater problemas como conservação da praça e melhorias de segurança e trânsito, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, na quinta-feira (31/3), às 13h30, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação à luz da fé cristã, tema da Campanha da Fraternidade 2022, em pauta
Na perspectiva da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a educação é entendida não apenas como ato escolar, transmissão de conteúdos ou preparação técnica para o mundo trabalho. Educar envolve famílias e gestores na formação do indivíduo em sua integralidade, para promoção do bem comum e preservação da vida, atingindo...
VISITA TÉCNICA
Comerciantes reclamam de acidentes frequentes em via do Barreiro
Conferir a situação atual e averiguar junto aos órgãos pertinentes a possibilidade de melhorias na sinalização vertical e no fluxo de trânsito, além de revitalização da faixa de segurança e instalação semafórica na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 3338, no Barreiro. Esse é o objetivo da visita técnica solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) e aprovada pela Comissão de Desenvolvimento,...
28/03/2022
TROCA NA PBH
Com renúncia de Kalil, vice Fuad Noman toma posse como prefeito, nesta terça
Diante da saída do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que renunciou à função anunciando intenção de disputar as eleições de 2022 para o governo de Minas, o vice-prefeito da capital, Fuad Jorge Noman Filho (PSD), assumirá o cargo até o final do mandato, em dezembro de 2024. A solenidade de posse será nesta terça-feira (29/3), às 11h, no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de BH....
TRANSPORTE COLETIVO
Texto não recebido sobre redução de passagens tem mesmo conteúdo e falhas que o anterior
Em mensagem enviada ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última sexta-feira (25/3), a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), comunicou a decisão de novamente deixar de receber projeto de lei (PL) que autoriza a concessão, por parte da Prefeitura, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo, reduzindo em R$ 0,20 o valor das passagens...
MÊS DA MULHER
Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3
Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...
VISITA TÉCNICA
Moradores voltam a reclamar de falta de atendimento na UPA Barreiro
Novas reclamações sobre a demora na prestação de serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barreiro chegaram aos gabinetes de parlamentares da Câmara Municipal e à Comissão de Saúde e Saneamento. O problema já foi motivo de pedido de informações feito pela comissão à secretaria de Saúde de BH em novembro do ano passado e voltará a ser tratado em visita técnica à unidade, localizada na Rua...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta diagnóstico precoce da neuromielite óptica, doença rara
A neuromielite óptica é uma doença autoimune e de origem neurológica, que acomete, principalmente, os nervos ópticos e a medula espinhal. Os sintomas podem incluir perda temporária de visão, dor ocular e sensações alteradas nos membros e, não raro, se confundem com características de outras doenças, atrasando o diagnóstico. O tema será debatido em audiência pública na quarta-feira (30/3), às 13h, no Plenário...
VISITAS TÉCNICAS
Moradores da Região Norte reclamam de falta de urbanização e saneamento
Parlamentares vão verificar in loco problemas nas áreas de urbanização, limpeza e drenagem em três bairros da Região Norte de Belo Horizonte. Os temas são objetos de visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, previstas para esta terça-feira (29/3), a partir das 9h. Solicitadas por Wilsinho da Tabu (PP), as visitas partiram de demandas apresentadas por...
25/03/2022
VISITA TÉCNICA
Fluxo intenso de carros preocupa pais e alunos de escola no Betânia
O trânsito intenso em horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Cinquentenário, no Bairro Betânia, tem aumentado o risco de acidentes no local, conforme relatos da comunidade, além de criar um clima de tensão para pais e alunos. Preocupada com a segurança de motoristas e pedestres, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
24/03/2022
MARÇO AZUL
Câmara é iluminada de azul para conscientização sobre o câncer colorretal
A prevenção contra o câncer colorretal (CCR), terceiro tipo de câncer que mais mata no Brasil, atingindo mais de 40 mil pessoas por ano, pode evitar morte e sofrimento às famílias. Sensível à causa, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá sua fachada iluminada de azul nesta quinta-feira (24/3) e na sexta (25/3). A iluminação, que tem o objetivo de dar visibilidade à prevenção e ao tratamento do...
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