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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
18/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vistorias buscam melhorias para o trânsito dos Bairros Novo das Indústrias e Marajó
Alteração na mão de direção, instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade, semáforos e implementação de outras mudanças no trânsito são alguns dos temas objeto de atenção nas visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário desta semana. Nesta segunda-feira (18/4), foram realizadas visitas às Regiões Barreiro e Oeste, para observar questões como...
VISITA TÉCNICA
Abrigo para gestantes e mulheres no pós-parto vai receber visita de vereadores
As políticas e os serviços voltados à pessoa em situação de rua estão mais uma vez no foco da atuação dos parlamentares e, nesta quarta-feira (20/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá visitar, às 14h, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo, para gestantes e puérperas da Prefeitura Municipal. A unidade fica na Rua Canoas, 574, Bairro Betânia,...
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de atendimento à população em situação de rua serão vistoriadas
O crescimento da população em situação de rua em Belo Horizonte tem sido objeto permanente da atenção dos vereadores, que buscam soluções mais eficazes para a questão. Nesta perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará, nesta terça-feira (19/4), três visitas a unidades de acolhimento da Prefeitura para conferir as condições de atendimento. A pedido do vereador...
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer a estrutura e avaliar seu funcionamento. O abrigo, implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Jardim Zoológico de BH será vistoriada nesta terça
A mídia especializada tem divulgado notícias que tratam do estado precário de conservação do Jardim Zoológico de Belo Horizonte. De acordo com Ciro Pereira (PTB), além de afetar o meio ambiente urbano, a situação “compromete este tradicional espaço de lazer e convivência da capital, assim como o meio ambiente natural, com possível repercussão no bem-estar dos animais”. Tendo em vista tais informações, o...
13/04/2022
VISITA TÉCNICA
Relatos de abandono e precariedade serão verificados no Parque Municipal
Um dos espaços mais queridos dos belo-horizontinos, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, ou simplesmente Parque Municipal, como todos o conhecemos, pode estar sofrendo com o abandono. Jardins precisando de poda, equipamentos quebrados, banheiros sujos, mau cheiro e sensação de insegurança devido à falta de policiamento são reclamações de frequentadores. Relatos de falta de conservação foram...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda critérios para edição de decretos pela PBH
A criação de diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei 217/2021, pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, na próxima segunda-feira (18/4), às 15h. De acordo com o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor do texto, o objetivo é facilitar a fiscalização do emprego do dinheiro público, dando...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Moradores denunciam falta de água sem aviso da Copasa
Amplamente divulgado pela imprensa de Belo Horizonte, o rodízio ou revezamento no fornecimento de água em bairros de BH e da Região Metropolitana afetou mais de duzentas comunidades na capital e em Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Vespasiano. O revezamento ocorreu, segundo a Copasa, devido ao rompimento, no dia 1º de março, de uma adutora no Sistema Serra Azul, localizada na bacia do Rio...
08/04/2022
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços
Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco visitas técnicas na próxima semana. Serão verificadas solicitações por instalação de quebra-molas, faixas de...
07/04/2022
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...
06/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, instalação obrigatória de redes em janelas de hospitais pediátricos
A proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser...
05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...
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