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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/04/2022
ORDEM DO DIA
Mudança do Código de Posturas autoriza venda de alimentos em trailers e reboques
Iniciando as reuniões do Plenário do mês de maio, na segunda-feira (2/5), às 15h, vereadores podem votar em definitivo projeto de lei que altera o Código de Posturas para permitir o comércio de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques. A proposta ainda flexibiliza os tipos de produtos a serem comercializados, incluindo bebidas alcoólicas e café. O texto depende do apoio de...
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
26/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Demanda de moradores da Vila Ponta Porã por vagas de estacionamento será averiguada
Quatro visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na sexta-feira (29/4). As atividades começam às 11h, com discussões, a pedido de Gilson Guimarães (Rede), sobre a regulamentação de estacionamento para moradores da Vila Ponta Porã, na Região Leste de BH. Na parte da tarde duas visitas no Bairro Palmeiras têm como objetivo viabilizar...
VISITA TÉCNICA
Parque das Mangabeiras será vistoriado após denúncia de abandono
Lugar de lazer, descanso e prática de esportes, o Parque das Mangabeiras, vai receber, nesta quinta-feira (28/4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O motivo: denúncias de abandono e más condições para utilização do espaço. O pedido para a realização da vistoria é do vereador Rubão (PP), que recebeu as denúncias e pretende verificar a situação da estrutura física e...
25/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer explicações quanto às multas devidas por empresas de ônibus
Questões relacionadas aos débitos de multas e de valores em situação de dívida ativa pelas concessionárias do transporte público serão apurados e debatidos com as partes envolvidas, nesta quinta-feira (28/4), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A questão integra as investigações e discussões que vêm sendo pautadas na Câmara Municipal desde 2021 com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encaminhamento de alunos para escolas distantes da residência será tema de debate
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os estudantes da rede pública tenham acesso à escola mais próxima de sua residência. A garantia desse direito não estaria sendo observada pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo governo do estado, segundo denúncias de pais. Para apurar e debater a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normas de governança pública para gestão fiscal e orçamentária serão debatidas
Dando continuidade ao debate em torno do projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, a Comissão de Administração Pública irá realizar nesta quarta-feira (27/4), às 13h30, audiência pública com especialistas e representantes de entidades para refletirem sobre o assunto. O encontro que acontecerá no Plenário Camil Caram deverá...
VISITA TÉCNICA
Superlotação da Estação Diamante, no Barreiro, será averiguada nesta quarta
Excesso de passageiros no transporte coletivo, precariedade no terminal de embarque e desembarque e, até mesmo, dificuldade para comprar passagens: as queixas de usuários da Estação Diamante, na Região do Barreiro, são muitas. Por solicitação de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai avaliar as condições de operação do terminal, nesta quarta-...
VISITA TÉCNICA
Estrutura e acessibilidade de sede da Regional Venda Nova serão avaliadas
A Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova (Care/VN) não tem sede única e os serviços prestados à população são ofertados a partir de ao menos três endereços diferentes. Nesta terça-feira (26/4), às 13h, a Comissão de Administração Pública irá a um destes locais, que é o prédio que abriga a administração da regional e os atendimentos ligados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A...
20/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Degradação e abandono da Lagoinha são denunciados em dossiê popular
Um dos mais antigos da capital mineira e considerado Área de Diretrizes Especiais (ADE), o Bairro Lagoinha vem sofrendo com a má conservação de áreas públicas, prédios e lotes abandonados, ocupações irregulares, falta de limpeza urbana e atividades ilegais. Cortada por imensos corredores de passagem que recebem grande fluxo de veículos, a paisagem de interesse histórico-cultural está degradada...
VISITAS TÉCNICAS
Condições de drenagem e urbanização serão vistoriadas no Grajaú
Atenta à fiscalização das ações da Prefeitura na prevenção de desastres causados pelas chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana fará na próxima terça-feira (26/4) duas visitas técnicas para verificar as condições de drenagem, pavimentação e urbanização de becos localizados no Bairro Grajaú. O período de seca (outono/inverno) é o ideal para cobrar do Município...
CÂMARA ITINERANTE
Comunidade do Bom Jesus será ouvida sobre situação de centro de saúde
Com o objetivo de ouvir a comunidade e possibilitar maior participação da população de Belo Horizonte, a Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira (26/4), às 19h, reunião externa para debater a situação de atendimento do Centro de Saúde Bom Jesus. De autoria da vereadora Macaé Evaristo (PT), a atividade faz parte do Programa Câmara Itinerante e será realizada na Escola Estadual Tomás Brandão,...
19/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Intervenções terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em debate
Debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (20/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A conversa tem o objetivo de dar conhecimento sobre o autismo e a saúde e deve contar com as presenças de especialistas, de representantes de...
18/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vistorias buscam melhorias para o trânsito dos Bairros Novo das Indústrias e Marajó
Alteração na mão de direção, instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade, semáforos e implementação de outras mudanças no trânsito são alguns dos temas objeto de atenção nas visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário desta semana. Nesta segunda-feira (18/4), foram realizadas visitas às Regiões Barreiro e Oeste, para observar questões como...
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