Sugestão de pauta | Page 34 | Portal CMBH

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12/09/2022

VISITA TÉCNICA

Comunidade pede revitalização de área pública no Conjunto Betânia

A requerimento do vereador Wilsinho da Tabu (PP), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nesta terça-feira (13/9), às 11h, uma visita técnica à área localizada na Rua Geralda Antunes dos Santos, 215, esquina com Avenida Eliseu Resende, no Conjunto Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. No local existe um equipamento público que, segundo o vereador,...

Criança em cadeira de Rodas escreve em carteira escolar, em sala de aula, em frente a um quadro azul.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar acessibilidade na Escola Municipal Santo Antônio

A presença de rampas ou vias de locomoção acessíveis, material didático, alimentação e a atuação da direção são alguns itens importantes a serem verificados em escolas municipais que atendem crianças com deficiência. E é de olho nisso que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta terça-feira (13/9), às 9h30, visita técnica à Escola...

09/09/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho

Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...

Homens e mulheres negros vestidos de azul e branco levam um estandarte com imagem de santo por uma alameda arborizada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Violação de direitos dos povos tradicionais do Reinado será debatida em reunião

O Reinado é uma manifestação cultural e religiosa popular do catolicismo negro e faz parte de uma longa história de resistência e de luta do povo negro no Brasil, em especial no que diz respeito à valorização de suas origens africanas, carregadas em suas tradições, cultos e identidade. A importância da promoção e valorização da tradição do Reinado em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da...

ORDEM DO DIA

Em pauta na segunda, reconhecimento municipal da Língua Brasileira de Sinais

Garantir a implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos aos serviços da saúde, educação, cultura e lazer. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 223/2021 que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH e que deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal na segunda-feira (12/9), às 15h. De autoria da...

08/09/2022

ORDEM DO DIA

Em pauta na sexta, transparência de dados em calamidade por doença contagiosa

O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta sexta-feira (9/9), às 15, em 2º turno, o projeto de lei que dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta prevê, entre outros pontos, que sejam disponibilizadas no site...

06/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta

Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do...

05/09/2022

ORDEM DO DIA

BH pode ter política de estímulo ao brincar na infância

Incentivo a atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (6/9), às 15h. Entre as diretrizes da política de estímulo ao brincar, prevista no Projeto de Lei 227/2021, está a ampliação dos espaços e programas de lazer e recreação, prioritariamente nas áreas de maior...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar adaptação de escola para receber alunos com deficiência

A educação inclusiva em BH tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, com garantia de vaga desde a educação infantil ao ensino fundamental em unidades próximas à residência. De acordo com o Município, a Política de Inclusão vigente integra ações, apoios e serviços voltados para o acesso à escola e para a oferta de práticas...

Muro de construção com Cartaz de duas torres de prédios com mais de dez andares ao fundo e dois cartazes indicando Residenciais Cartagena, Módulos I e II, à frente, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impacto de conjunto habitacional no Bairro São Gabriel em debate

Em que medida a construção de um conjunto habitacional de grande porte pode afetar a prestação de serviços públicos aos moradores do seu entorno? Esta é a questão levantada pela comunidade do Bairro São Gabriel e que será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em audiência pública que será realizada nesta terça-feira (6/9), às 13h40, no Plenário Camil...

02/09/2022

ORDEM DO DIA

Nome de praça no São João Batista será definido em Plenário na segunda

Na próxima segunda-feira (5/9), às 15h, o Plenário deve decidir se vai alterar ou não o nome da Praça Cônsul, no Bairro São João Batista, conforme o pedido da comunidade local. O Projeto de Lei 361/2022, assinado pela vereadora Nely Aquino (Pode), propõe a mudança do nome para Praça José Pinto. A intenção é homenagear um membro da comunidade, vizinho à praça, em forma de...

MULHERES

Comissão agenda visita técnica a centro de atendimento a vítimas de violência

Tendo em vista o alto índice de registros de casos de violência contra as mulheres e o crescimento da quantidade de feminicídios em Minas Gerais, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/9), requerimento da vereadora Duda Salabert (PDT) solicitando que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte. A...

JÁ É LEI

Tratamento de pessoas com doenças raras ganha força com nova lei

Com o objetivo de reduzir a mortalidade e as manifestações secundárias e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, foi publicada, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (31/8), a Lei 11.396/2022, que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. Originária do Projeto de Lei 43/2021, de Irlan Melo (Patri) e...

01/09/2022

ORDEM DO DIA

PL que institui Política de Dados Abertos pode ser votado em definitivo na sexta

Pode ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta sexta-feira (2/9), às 15h, o Projeto de Lei 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposição tem...

31/08/2022

ORDEM DO DIA

PL que dispõe sobre reajuste de tarifa do transporte pode ser votado nesta quinta

As reuniões do Plenário da Câmara Municipal do mês de setembro têm início nesta quinta-feira (1º/9), quando pode vir a ser votada proposição que busca trazer transparência para os reajustes das tarifas do transporte coletivo. Consta da Ordem do Dia o Projeto de Lei 204/2021, de autoria do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que determina que todo ajuste ou reajuste nos preços das passagens seja informado...

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