Sugestão de pauta | Page 46 | Portal CMBH

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13/04/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda critérios para edição de decretos pela PBH

A criação de diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei 217/2021, pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, na próxima segunda-feira (18/4), às 15h. De acordo com o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor do texto, o objetivo é facilitar a fiscalização do emprego do dinheiro público, dando...

12/04/2022

Cadeirante atravessa a rua em frente à Polícia Militar na faixa de pedestres, durante o dia. À esquerda, carro parado espera a travessia.

ORDEM DO DIA

Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica

A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...

11/04/2022

Duas estudantes, de costas, cada uma com uma mochila, abraçadas, caminham, durante o dia. Ao fundo, mais estudantes.

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal

A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Moradores denunciam falta de água sem aviso da Copasa

Amplamente divulgado pela imprensa de Belo Horizonte, o rodízio ou revezamento no fornecimento de água em bairros de BH e da Região Metropolitana afetou mais de duzentas comunidades na capital e em Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Vespasiano. O revezamento ocorreu, segundo a Copasa, devido ao rompimento, no dia 1º de março, de uma adutora no Sistema Serra Azul, localizada na bacia do Rio...

08/04/2022

ORDEM DO DIA

PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)

Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços

Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco visitas técnicas na próxima semana. Serão verificadas solicitações por instalação de quebra-molas, faixas de...

07/04/2022

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta

A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...

06/04/2022

Janela com rede de proteção e paisagem urbana ao fundo, com árvores, casas e céu azul.

ORDEM DO DIA

Em pauta, instalação obrigatória de redes em janelas de hospitais pediátricos

A proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser...

05/04/2022

Fachada da unidade do Hospital Sofia Feldman, no bairro Carlos Prates. Fachada pintada de azul com letreiro branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta

Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...

Em primeiro plano, dentro de um recipiente, lápis, pincéis e régua. Ao fundo , com a imagem desfocada, uma mulher caucasiana usando uma máscara e uma camisa brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ensino híbrido nas universidades privadas traz desafios para alunos e professores

O ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, é uma realidade nas instituições privadas de ensino superior após o relativo controle da pandemia de covid-19. Se o formato à distância foi a única alternativa no período de isolamento para seguir estudando, a continuidade do modelo online, intercalado com atividades em sala, não agrada a todos os alunos e docentes. Questões como a qualidade do...

04/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Sinalização, fluxo e pavimentação em oito vias de BH serão conferidos

O crescimento da cidade ou a implementação de equipamentos como centros de saúde ou escolas podem ocasionar aumento de trânsito em vários pontos da cidade, o que pode causar o pedido reavaliação da sinalização e de outros aspectos no local pela comunidade. Atendendo demandas populares, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza oito visitas técnicas nesta semana (5 a 8...

01/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência

As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...

Fachada do Centro de Saúde Betânia, com sete janelas e cinco árvores à frente, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai verificar obras e condições de atendimento em vários centros de saúde

Os centros de saúde são a porta de entrada da população no Sistema Único de Saúde (SUS). Estrutura adequada à demanda de cada região e disponibilidade de profissionais e insumos são indispensáveis para um bom atendimento aos usuários. Visitas técnicas às unidades são rotina da Comissão de Saúde e Saneamento e na próxima semana mais quatro endereços serão fiscalizados. Na terça-feira (5/4),...

31/03/2022

|Imagem interna de ônibus coletivo. Foco no painel que mostra o valor das passagens e ao fundo, as cadeiras vazias

ORDEM DO DIA

Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa

Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...

30/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito Fuad será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município (art. 98 e inciso XI do art. 108) e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (art. 164), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), apresentará, nesta quinta-feira (31/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, os resultados da gestão da PBH no ano de 2021. A reunião especial faz parte de compromisso formal de prestar contas...

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