Sargento Jalyson | Page 6 | Portal CMBH

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18/12/2025

Vereadores reunidos durante audiência pública com cadeiras vazias de convidados ausentes

COMBATE À CORRUPÇÃO

Sudecap diz que investigação de fraudes iniciou por denúncia do próprio órgão

Em novembro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, e atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/12) na Comissão de...

15/12/2025

Plenário

Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se estabelecer em local seguro, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Loíde Gonçalves (MDB), que assina ao PL, destacou...

12/12/2025

guardas municipais

ORDEM DO DIA

Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)

O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...

10/12/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...

09/12/2025

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

05/12/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

FINANÇAS PÚBLICAS

Entrada de BH em consórcio metropolitano já pode ser votada em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a nove emendas que buscam alterar o Projeto de Lei 303/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Composto atualmente por oito cidades da Região Metropolitana de BH, o consórcio permite que sejam elaborados programas conjuntos em áreas como...

02/12/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Orçamento da cidade é aprovado para 2026 com déficit de R$ 786,6 milhões

A Câmara Municipal de BH aprovou, nesta terça-feira (2/12), a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade. O orçamento total terá déficit previsto em R$ 786,6 milhões. Emendas protocoladas por vereadores ao texto alocam recursos para soluções de drenagem urbana, como asfalto permeável e bueiros inteligentes, além de reforçar os valores enviados para equipamentos de...

01/12/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...

28/11/2025

Mãos seguram pauta da reunião

ORDEM DO DIA

Multa por uso ou porte de drogas em via pública está em pauta na segunda-feira (1º)

O Projeto de Lei 155/2025, que propõe a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município, está na pauta da primeira reunião plenária de dezembro, na próxima segunda-feira (1º/12). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposição prevê a aplicação de multa de mais de R$ 1 mil ao infrator. Para ser aprovado em 1º turno e...

26/11/2025

dois gorilas do zoológico de belo horizonte

Defesa dos animais

Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...

25/11/2025

motorista trafega em via pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Combate à poluição sonora e atmosférica por motos começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (25/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 558/2025, que reforça o combate à poluição atmosférica e sonora causada por veículos automotores de duas rodas em Belo Horizonte. A proposta, segundo o autor, Sargento Jalyson (PL), busca “proteger a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população” ao proibir a circulação...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Proposta de modelo cívico-militar em escolas recebe parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/11), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 389/2025. De autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), a proposição busca possibilitar às instituições privadas de ensino a adesão ao modelo cívico-militar. De acordo com os parlamentares, instituições que implantaram o modelo...

24/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

IMÓVEIS DA PREFEITURA

Vereadores questionam contratos de aluguel e cobram transparência

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aluga atualmente 74 imóveis para servir a equipamentos públicos municipais. Entre os 763 imóveis próprios e edificados do Município, não há disponibilidade para substituir esses contratos de aluguel, pois 762 estão ocupados e um está condenado pela Defesa Civil. As informações foram passadas pela secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial, Soraya...

Público assiste audiência pública na CMBH

TERCEIRIZADOS

Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa

A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....