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Pedro Patrus
Pedro Patrus
03/05/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos
Nesta sexta-feira (3/5), a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) reuniu-se no Plenário Helvécio Arantes para apresentação e discussão do Plano de Trabalho. O colegiado propõe promover estudos de revisão dessas normas, debater assuntos pertinentes, reunir o conteúdo de projetos de lei em tramitação que sejam relativos aos temas contidos no código e avaliar...
26/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição
Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...
25/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras
A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...
24/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Denúncias de violação de direitos da população em situação de rua serão apuradas
Denúncias de retirada ilegal de pertences de pessoas em situação de rua por parte da Prefeitura foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na terça-feira (23/4). A PBH negou agir em desacordo com decisão da Justiça que estabelece o direito de sujeitos com trajetória de rua manterem seus pertences pessoais. Os proponentes da audiência Bella Gonçalves (Psol) e...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte
Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...
22/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai analisar proposta de concessão de áreas do Parque das Mangabeiras
A possibilidade de exploração de serviços como estacionamento, restaurantes, esportes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras será discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quinta-feira (25/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que solicitou a reunião, a Prefeitura deve lançar edital de licitação...
17/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua
Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...
16/04/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH
Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...
15/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH
A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...
12/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convidados discutem corte e poda de árvores e PBH não manda representantes
Belo Horizonte já recebeu o título de “cidade jardim”, mas vem sofrendo com ações de poda e supressão de árvores, cada vez mais comuns. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (12/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a pedido do vereador Pedro Patrus (PT). Ele e representantes de entidades ambientais lamentaram a ausência injustificada da Prefeitura no debate. Foram...
10/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH
A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...
09/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha
Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...
25/03/2019
SEGURANÇA NA FOLIA
Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência
Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...
21/03/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019
Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...
15/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar
Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...
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