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Pedro Patrus
Pedro Patrus
11/01/2018
Balanço Comissão de Saúde
Vereadores constataram falta de remédios e de segurança em várias unidades
A Comissão de Saúde e Saneamento ampliou o número de audiências públicas realizadas em 2017: foram 14 atividades do gênero frente às 10 ocorridas em 2016. Nessas audiências, cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis trataram de assuntos de interesse público e propuseram soluções para as demandas da cidade. O funcionamento pleno do Hospital do Barreiro, a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS...
10/01/2018
BALANÇO DIREITOS HUMANOS
Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017
Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...
05/01/2018
TRANSPORTE COLETIVO
Projetos de lei propõem ampliar meio passe e gratuidade nos ônibus
Em 2017, diversos projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de transporte público coletivo foram apresentados e começaram a tramitar na Câmara. As proposições dizem respeito a temas como a ampliação das isenções tarifárias para diferentes categorias de usuários e a adoção de medida contra a evasão de recursos do sistema por conta de passageiros que, contrariando a legislação, deixam de pagar a...
21/12/2017
EDUCAÇÃO
Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores
Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...
20/12/2017
DIREITOS HUMANOS
PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua
Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...
19/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pais e educadores vêm à Câmara debater impactos da redução do horário das Umeis
Os impactos da redução do horário de atendimento das Umeis e creches conveniadas da capital serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira, às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Pedro Patrus (PT), requerente da audiência, defende o diálogo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com pais, professores...
TRANSPORTE COLETIVO
Parlamentares cobram transparência nas contas das empresas de ônibus
As condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital, bem como o alto índice de evasão, as gratuidades concedidas e o possível aumento de 10,5% no valor da tarifa, conforme solicitado pelas empresas de ônibus na última semana, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na manhã desta terça-feira (19/12)....
15/12/2017
Plenário
Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH
Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de "catracas seguras" nos ônibus entra em debate na Câmara
Conforme dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), o índice de evasão nos coletivos representa entre 5% e 50% do movimento diário, dependendo do trajeto, do horário e da região. Os motivos do não pagamento de passagens, bem como as condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de...
13/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Movimentos sociais questionam mudanças no fomento ao Fundo de Habitação
As alterações previstas nos Projetos de Lei 413/17 e 426/17, que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidas nesta quarta-feira (13/12), na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Presente na reunião, o presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclareceu que o objetivo da PBH é readequar as propostas,...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
MORADIA POPULAR
Vereadores querem mais tempo para discutir mudanças no Fundo de Habitação
Os impactos do Projeto de Lei 413/17, que altera as regras que preveem a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular, voltado à população de baixa renda, foram tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira (12/12). Como a proposta está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno, parlamentares irão propor que a...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
06/12/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário
A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, regulação do Fundo Municipal sobre Drogas e segurança da mulher
Assinado pelo Executivo, o projeto de lei que regula o funcionamento do Fundo Municipal sobre Drogas (Fumsd) teve o parecer favorável rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta quarta-feira (6/12). O colegiado discutiu ainda a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha e a contratação de seguro indenizatório por empresa de cerimonial em caso de quebra de...
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