Pedro Bueno | Page 2 | Portal CMBH

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10/06/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da Copasa sobre falta de água e rede de esgoto no Barreiro

Até hoje, em Belo Horizonte, há pessoas que não têm acesso a saneamento básico, água potável e esgoto. Esse é o caso de quem mora na extensão da Rua Abravaí, no Bairro Vitória da Conquista, na Regional Barreiro. Apesar de viverem em uma das mais ricas capitais do Brasil, país que é uma das dez maiores economias do mundo, os habitantes dessa localidade fazem parte das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem...

09/06/2020

Plenário

Projeto que torna obrigatório uso de máscara em BH é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 969/20, que torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 1º turno. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção e três contrários. A partir de agora, as emendas apresentadas por...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança em 2º turno projeto que trata de cobrança de dívida ativa em BH

Com o objetivo de facilitar a forma de pagamento dos débitos e dar maior clareza e transparência aos meios de cobrança, o Projeto de Lei 346/17 prevê procedimentos anteriores ao protesto em cartório de valores em dívida ativa devidos à administração pública direta e indireta. Entre as medidas estão a regular notificação ao cidadão, o envio de correspondência física ou eletrônica,...

05/06/2020

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH foram denunciados por parlamentares na reunião plenária desta sexta-feira (5/6). Dnunciantes comunicaram o...

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

02/06/2020

Computador mostrando reunião remota da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...

26/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%

Alteração da legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município, prevista em projeto de lei do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/5). Aprovado pela maioria, o relatório recebeu voto negativo de um dos participantes, que considerou injusto o aumento da contribuição mensal dos servidores e...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

15/05/2020

Imagem mostra pessoas em situação de rua

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa

Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...

12/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar

Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo aos conselhos tutelares, que tramita em 2º turno, teve uma emenda aprovada e uma rejeitada; em 1º turno, foi...

05/05/2020

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Por meio de indicações, vereadores sugerem medidas para mitigar impactos

Protocoladas em março e abril, indicações de autoria de diferentes vereadores foram recebidas pela presidência e distribuídas nessa segunda-feira (4/5) aos demais membros do Legislativo Municipal. As cinco proposições sugerem ao poder público a adoção de medidas para redução dos impactos econômicos, sociais e humanitários da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores, empreendedores e a população de Belo...

16/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...

04/03/2020

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CASO BACKER

Cervejaria afirmou intenção de se reunir com as vítimas e negociar auxílio médico

Preocupada com os riscos à saúde pública e com o desamparo das famílias das vítimas, diante da indefinição sobre as cervejas da Backer que estariam, possivelmente, contaminadas por mono e dietilenoglicol, a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu diversos representantes dos consumidores atingidos e da empresa de cerveja artesanal para uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (4/3). Os...

03/03/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis

Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...