Pedro Bueno | Page 11 | Portal CMBH

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01/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...

21/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Atendimento em Libras nos órgãos públicos recebe parecer favorável

Muitas vezes, pessoas com deficiência, em especial os surdos, encontram dificuldade para serem bem atendidos em órgãos públicos. Visando fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas de acessibilidade capazes de contribuir para a efetiva inclusão desse público, instituindo mecanismo para uso de Libras em diferentes ambientes de atendimento ao cidadão. O texto...

Reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relatório financeiro da PBH Ativos será apresentado no dia 4 de dezembro

O relatório financeiro da PBH Ativos S.A., referente ao exercício de 2016, será apresentado à Comissão de Administração Pública, no dia 4 de dezembro, às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A realização do evento, que será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, foi aprovada, nesta terça-feira (21/11), em cumprimento à Lei 10.003/10, que autoriza a criação da...

13/11/2017

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou emendas ao PL 378/17

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário

No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...

09/11/2017

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO ESPECIAL

Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas

Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...

08/11/2017

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Programa Escola Sem Partido recebe parecer desfavorável

Parecer contrário ao PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira (8/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor por três votos a um. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 392/17, que trata da atuação de profissionais de vigilância em boates, casas de...

07/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores cobram mais segurança e revitalização de parque no Barreiro

Hoje, Belo Horizonte conta com mais de cem parques municipais, áreas destinadas ao convívio, ao lazer e à preservação ambiental. A manutenção de boa parte deles, no entanto, ainda é um desafio para o poder público, que encontra dificuldades para garantir que os equipamentos permaneçam em condições adequadas para o uso da população. O tema esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política...

27/10/2017

Audiência da Comissão de Administração Pública debateu critérios para eleição de diretorias escolares

GESTÃO ESCOLAR

Professores questionam pré-requisitos para concorrer aos cargos de direção

Três anos de experiência, formação superior e pertencimento à respectiva comunidade escolar por no mínimo 12 meses são alguns dos critérios para se candidatar aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas de ensino fundamental e das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas eleições previstas para dezembro. As exigências foram questionadas em audiência na Comissão de Administração...

24/10/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares

Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...

18/10/2017

Audiência pública da Comissão de Administração Pública

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal

Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...

11/10/2017

Viatura da Guarda Municipal, na frente da Prefeitura, ladeada por dois guardas civis

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas

Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

05/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL

Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show

Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...

04/10/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto sugere gratuidade no transporte coletivo para gestantes

Momento de maiores mudanças físicas para as gestantes, em razão do crescimento mais acelerado do feto, o quinto mês de gravidez costuma trazer maiores desconfortos para as mulheres. Aumento da pressão arterial, pequenos sangramentos no nariz, manchas no rosto, fraqueza, azia... Além de tudo isso, é também nesse período da gestação que se realizam exames diversos para verificar a formação do feto e os riscos...

26/09/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA EM BOATES

Famílias de vítimas denunciam violência e abuso em casas de shows

Com pouco mais de um ano de funcionamento, a boate Hangar 677, no Bairro Olhos d’Água (Vetor Sul da capital), já foi palco de, pelo menos, três casos de violência, agressão e morte, que têm revoltado familiares e preocupado os parlamentares. O caso mais recente ocorreu no início deste mês, resultando na morte do jovem Allan Pontelo, após ser abordado por seguranças da boate. Alegando imprudência e despreparo...

22/09/2017

Silhuetas de pessoas sobre fundo de luzes coloridas, remetendo a um ambiente de boate

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas

O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...

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