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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
24/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate
As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...
22/08/2017
POLÍTICA URBANA
PL cria novas normas para estacionamento em atividade na capital
Projetos parlamentares de alteração no Código de Posturas da Capital estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada nesta terça-feira (22/8). Em pauta, a proposta de novas regras para as cobranças em estacionamentos, a circulação de caminhões no Hipercentro e o comercio em food bikes. De autoria do vereador Oslvaldo Lopes, o PL 319/17, que regula o funcionamento...
08/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Câmeras de segurança em unidades de saúde dependem da sanção do prefeito
Ambos assinados pelo Dr. Nilton (Pros), que também atua como médico na rede pública e acompanha as situações de risco vividas por usuários e servidores, os PLs 1308/14 e 1309/14 receberam a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, última etapa da tramitação dos projetos de lei no Legislativo Municipal. Determinando, respectivamente, a instalação obrigatória de câmeras de...
01/08/2017
TRAÇÃO ANIMAL
Câmara vai mediar consenso entre carroceiros e defensores de animais
Com o hall da Câmara de BH lotado de carroceiros e defensores dos direitos dos animais, os ânimos quase chegaram a se exaltar na audiência pública da Comissão de Administração Pública que debateu, nessa terça-feira (1º/8), o projeto de lei que prevê a substituição gradativa das carroças de tração animal por veículos motorizados. Dez vereadores participaram do encontro, no qual foi encaminhada a criação de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Farmácias veterinárias populares e canis ecológicos recebem parecer favorável
Dois projetos de lei relacionados à saúde animal tiveram parecer favorável em 1º na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1º/8). O primeiro cria o Programa Canil Sustentável, propondo a implantação de estruturas ecologicamente saudáveis em canis públicos e privados da cidade. O outro prevê parceria do Município com farmácias veterinárias para o fornecimento de medicamentos a preços subsidiados...
28/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Substituição gradativa das carroças voltará a ser debatida na Câmara
Promovida pela Comissão de Administração Pública, uma nova audiência reunirá carroceiros, poder público e defensores dos direitos animais para debater o Projeto de Lei 142/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a substituição gradual das carroças de tração animal e humana por veículos motorizados. Discutida na Casa em maio deste ano e tema de pronunciamentos em Plenário, a questão vem gerando polêmica e...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
18/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa
Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...
11/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças
Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...
07/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de guardadores e lavadores de carros será tema de debate
A atuação dos lavadores e guardadores de carros nas vias do município será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (10/7), às 10h, no hall de entrada principal do prédio do Legislativo. De acordo com o requerente, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é discutir a regulamentação do processo de cadastramento da classe para melhor aproveitamento...
04/07/2017
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto proíbe venda de animais em mercados, clínicas e petshops
O PL 253/17, que proíbe a comercialização de animais domésticos em mercados municipais, petshops, shopping centers, feiras, clínicas, praças e ruas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (4/7). Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir, no dia 10 de julho, a situação dos lavadores de carro. Ao todo, foram apreciadas dez...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de companhias da PM na Região Noroeste preocupa comunidade
As mudanças nas estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança pública em Belo Horizonte serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/7). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a reunião vai ocorrer às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes e pretende discutir os impactos do fechamento da 9º e da 21º Companhias da Polícia Militar, ambas situadas na Regional...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
CRIMES CONTRA A FAUNA
Comissão constata funcionamento precário de delegacia especializada
Após diversas denúncias de que protetores de animais estariam enfrentando dificuldades para registrar boletins de ocorrência, a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada no Bairro Carlos Prates, recebeu visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta segunda-feira (3/7). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS),...
30/06/2017
VISITA TÉCNICA
Protetores de animais denunciam precariedade de delegacia especializada
A Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada à Rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na segunda-feira (3/7), às 10h. O objetivo é averiguar denúncias relativas ao funcionamento precário da mesma que, de acordo com movimentos de proteção aos animais, não atende adequadamente à demanda. Criada...
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