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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
03/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se BH ainda tem comércio de chumbinho
Sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2012, o veneno popularmente conhecido como chumbinho é “frequentemente utilizado” de forma clandestina para exterminar ratos, de acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), gerando riscos para pessoas e animais de estimação. O vereador é autor do Projeto de Lei (PL) 226/2025, que proíbe o comércio da substância em Belo Horizonte....
02/06/2025
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
30/05/2025
CÃES FAREJADORES
Material humano é recurso mais eficaz para treinamento de cães bombeiros
Com olfato muito mais apurado do que o humano, cães farejadores são muito utilizados em buscas de pessoas desaparecidas e situações de resgate em condições que dificultam a ação humana, como quando há escombros. Para atuar nessas operações, os animais são treinados previamente para identificar odores, incluindo o cheiro de corpos em decomposição, para a localização de vítimas de desastres, por exemplo....
26/05/2025
Defesa dos animais
Mudança em lei federal pode reduzir impunidade de clínicas por maus-tratos
Foi por meio de uma ligação anônima que o médico Davi Pires Barreto descobriu que havia algo de errado com o tratamento que sua cadela Malu, da raça beagle, estava recebendo na Clínica Animed, localizada em Nova Lima. Após duas cirurgias para corrigir uma fratura na bacia, Malu faleceu, com indícios de que teriam sido realizados procedimentos inadequados e não autorizados, sem condições de higiene, que...
23/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, há relatos de que os profissionais investigados estariam atuando...
20/05/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua
O Projeto de Lei (PL) 64/2025, que autoriza o Executivo a construir espaços para acolher animais nas dependências de todas as casas de passagem e abrigos de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/5). A matéria, que tramita em 1º turno, busca garantir que a pessoa em vulnerabilidade possa acessar...
13/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal
O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a proteção e bem-estar dos animais comunitários, dando autorização para que o Executivo realize campanhas...
05/05/2025
LIXO E ANIMAIS MORTOS
Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório
Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...
30/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...
28/04/2025
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral
A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...
07/04/2025
POLÍTICA URBANA
Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão
Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...
24/03/2025
Defesa dos animais
PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...
13/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM
Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado requerimento de comissão assinado pelo vereador Sargento Jalysson (PL) durante reunião da Comissão de...
17/02/2025
Defesa dos animais
Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal
Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...
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