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Mateus Simões
Mateus Simões
23/08/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Cidadão denuncia abuso de autoridade e desrespeito por parte de policiais
Denúncia de abusos cometidos por agentes de segurança pública da capital motivou a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (23/8). O colegiado ouviu queixas acerca da falta de seriedade e respeito na transcrição dos boletins de ocorrência, das atitudes físicas e verbais dos profissionais em relação ao cidadão e do aumento das prisões...
22/08/2017
POLÍTICA URBANA
PL cria novas normas para estacionamento em atividade na capital
Projetos parlamentares de alteração no Código de Posturas da Capital estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada nesta terça-feira (22/8). Em pauta, a proposta de novas regras para as cobranças em estacionamentos, a circulação de caminhões no Hipercentro e o comercio em food bikes. De autoria do vereador Oslvaldo Lopes, o PL 319/17, que regula o funcionamento...
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
Lei Kandir
Isenções de impostos teriam atrasado desenvolvimento de Minas e da capital
Nesta quarta (16/8), a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu especialistas em política e direito tributários. Eles participaram de audiência pública que debateu o histórico da lei e seus reflexos no desenvolvimento do estado e da capital. O objetivo da reunião, de acordo com o presidente do colegiado, vereador Mateus Simões (Novo), foi colher informações para subsidiar o relatório que...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
DESENVOLVIMENTO URBANO
Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara
Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com o poder público e setores técnico, popular e empresarial da sociedade civil, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
09/08/2017
COMÉRCIO DE RUA
Pessoas com deficiência não podem ser auxiliadas por acompanhantes
Para averiguar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio irregular em desrespeito ao Código de Posturas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (9/8). O presidente da comissão e requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), afirmou que indivíduos mal intencionados exploram as pessoas com deficiência, colocando-as para...
02/08/2017
CAMELÔS NO HIPERCENTRO
PBH defende shoppings populares, mas categoria reclama de queda nas vendas
“O box é pequeno, 50 cm x 1 m, e não estamos vendendo nada nos shoppings populares”, protestaram os camelôs, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (2/8). Ao explicar o Plano de Ação do Hipercentro, a Prefeitura de BH informou que 584 ambulantes optaram pela mudança, que o valor do aluguel é reduzido e que os atuais vendedores terão cursos de...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Impactos da Lei Kandir sobre estado e município serão discutidos com especialistas
Em reunião extraordinária nesta quinta (3/8), a Comissão Especial de Estudos sobre os desdobramentos da Lei Complementar nº 87, que promoveu a desoneração do ICMS para produtos de exportação, adiou para o próximo dia 16/8 a audiência pública prevista para esta sexta-feira (4/8). A abordagem dos aspectos jurídicos da questão, com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do advogado-...
31/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de Ação do Hipercentro será tema de debate na quarta-feira
Compreender, avaliar e debater as ações previstas e realizadas pela prefeitura no âmbito do Plano de Ação do Hipercentro, esclarecendo as dúvidas dos vereadores e da população, é a finalidade da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quarta-feira (2/8). Segundo os requerentes, Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo), a solicitação visa a esclarecer as ações...
19/07/2017
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
18/07/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para prestar esclarecimentos sobre as atividades questionadas pelos vereadores. Também aguardado para as oitivas, o então...
12/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs
Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...
07/07/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Em análise, compensação de perdas de arrecadação resultantes da Lei Kandir
A Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, instituída na Câmara de BH para tratar do tema, terá o vereador Arnaldo Godoy (PT) na presidência e Gilson Reis (PCdoB) como relator. A eleição foi realizada nesta sexta-feira (7/7), data da primeira reunião do colegiado. O objetivo do grupo de trabalho é avaliar a extensão das perdas de arrecadação causadas pela lei, que cria isenções de ICMS...
05/07/2017
CAMELÔS NA CÂMARA
Categoria pede a vereadores criação de feiras abertas e permanentes
Uma comissão de cinco camelôs foi recebida, nesta quinta-feira (5/7), pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), e por outros vereadores com o objetivo de se discutir a operação da PBH destinada à retirada dos ambulantes ilegais das ruas da capital. Os camelôs reivindicaram o direito de permanecer trabalhando nas ruas até que tenham outro local para atuar de modo legalizado. Eles propuseram a criação...
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