Marcela Trópia | Page 5 | Portal CMBH

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26/04/2024

Quinze pessoas reunidas, sentadas à mesa.

BARES E RESTAURANTES

Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio

Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), tem por base a legislação ultrapassada e burocrática que regulamenta a atividade. Falta de flexibilidade em relação à...

25/04/2024

Bar com pessoas sentadas em mesas nas calçadas e carros estacionados na rua, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta

Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e...

12/04/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização

Representantes do comércio ambulante da cidade reclamam da ação truculenta dos agentes da PBH nas operações de fiscalização, que teriam incluído até o uso de spray de pimenta durante as abordagens. As queixas foram levantadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (12/4). Durante o encontro, os trabalhadores também relataram...

11/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH

Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante

O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Gilson Guimarães (PSB) e Marcela Trópia (Novo), a reunião visa...

10/04/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento. Para apurar a situação e cobrar mais transparência, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (10/...

03/04/2024

Imagem da presidente da Comissão, Professora Marli (PP), Cida Falabela (Psol) e Bruno Pedralva (PT) participando da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...

27/03/2024

Uma vereadora reunida representante da Fundação Dom Cabral, e equipe da Câmara, totalizando sete pessoas, sentadas à mesa

BH PRA VOCÊ

Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas

A Fundação Dom Cabral (FDC) apresentou nesta sexta-feira (27/3) à secretária-geral da Mesa Diretora, vereadora Marcela Trópia (Novo), e à equipe técnica da Câmara Municipal a terceira versão, em fase de homologação, da plataforma digital ‘BH pra você’, que torna o orçamento público acessível ao cidadão comum e garante a transparência dos números oficiais de arrecadação e despesas. Entre as...

26/03/2024

Cinco mulheres reunidas, sentadas à mesa. Em telão ao fundo, representante da Prefeitura participa de reunião de maneira remota.

SAÚDE DA MULHER

Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina

Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da mulher no Município foram debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/3)....

22/03/2024

FEIRAS LIVRES

PBH quer novos pontos e simplificação no chamamento de expositores

Belo Horizonte pode ganhar este ano ao menos dez novas feiras livres. A informação foi dada pela subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana, Lívia Monteiro, durante audiência pública nesta sexta-feira (22/3). A gestora, junto de outros representantes do Executivo, participou do encontro realizado pela Comissão Especial de Estudo – Código de Posturas, que debateu a...

Imagem na tela do computador do rosto de uma mesma mulher causasiana em três momentos, identificando a passagem do tempo da vida

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça

A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai debater o tema em audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Objetivo...

20/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)

Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação,...

12/03/2024

Imagem das participantes da audiência

MATERNIDADE ATÍPICA

Mães de filhos com deficiência ou doenças raras precisam de política pública

A invisibilidade do trabalho de cuidar e a falta de apoio para mães de filhos atípicos são desafios a serem superado por políticas públicas voltadas para as mulheres. Este foi um dos apontamentos indicados na audiência pública da Comissão de Mulheres que tratou a maternidade exercida por mulheres que têm filhos com algum tipo de deficiência ou doenças raras. A desvinculação do Benefício de Prestação...

DIREITOS HUMANOS

Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular

Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta

Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...