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Marcela Trópia
Marcela Trópia
25/04/2023
MULHERES
Vereadoras irão conhecer o trabalho de delegacia especializada, no Barro Preto
Em reunião nesta terça-feira (25/4), a Comissão de Mulheres aprovou a realização de visita técnica à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância. A atividade, solicitada por Cida Falabella (Psol), será no dia 23 de maio, às 10h30, e tem o objetivo de conhecer o trabalho e os desafios enfrentados pela delegacia e dar continuidade às...
19/04/2023
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
14/04/2023
VETO DERRUBADO
Detalhamento de agenda do prefeito é lei após promulgação feita pela CMBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14/4) a promulgação de trechos vetados da Lei 11.454, que torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente do Executivo no portal da Prefeitura. O ato do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), ocorreu após a derrubada do veto parcial do...
13/04/2023
EDUCAÇÃO
Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)
Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...
12/04/2023
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Plano para Primeira Infância pode vir a ser objeto de projeto de lei na CMBH
“Uma lei que determine a criação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), sua periodicidade, diretrizes e revisão é muito bem-vinda”. A afirmação feita pelo subsecretário de Direito da Cidadania, Thiago Costa, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro contou com a...
05/04/2023
EDUCAÇÃO
Avança projeto que institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas
O Projeto de Lei 148/2017, que tramita em 2º turno e institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela aprovação da Emenda 1 em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (5/4). Assinada por Jorge Santos (Republicanos), a proposta do Sistema Integrado prevê identificação das escolas onde...
03/04/2023
PREFEITO NA CÂMARA
Fuad prestou contas e falou em dificuldade de cancelamento do contrato de ônibus
Cumprindo obrigação legal, o prefeito Fuad Noman (PSD) compareceu ao Plenário nesta segunda-feira (3/4) para apresentar resultados do ano de 2022, que registrou superávit orçamentário de R$ 485 milhões e aumento de 76,79% nas operações de crédito. Questionado por vereadores sobre a possibilidade de anulação dos contratos do transporte coletivo, celebrados em 2008, o chefe do Executivo...
23/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Proteção para filho de mulher vítima de violência avança em 1º turno
Num esforço para possibilitar que seja votado ainda no mês de março, em 1º turno, o projeto de lei que amplia a proteção de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária, acatou, nesta quinta-feira (23/3), o parecer favorável ao PL 513/2023, que assegura o direito de preferência de...
21/03/2023
PROTEÇÃO DA MULHER
Elaboração do protocolo contra importunação sexual deve ser colaborativa
Originária de PL de Jorge Santos (Republicanos), vigora em BH desde novembro de 2020 a Lei 11.261, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. A lei foi regulamentada pelo Executivo no Decreto 18.269/2023, que estabelece, entre outras regras, a criação de um comitê composto por cinco órgãos municipais para a...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (Novo). Os interessados podem participar enviando perguntas ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no portal...
16/03/2023
LEI EM VIGOR
Programa Escola Feliz propõe princípios e diretrizes para a educação municipal
Já está em vigor a Lei 11.457, que institui o Programa Escola Feliz, iniciativa da Câmara Municipal, assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/3), a norma estabelece conceitos como abandono e evasão escolar, projeto de vida e incentivo para escolhas certas, além de definir princípios e diretrizes para a educação municipal. O...
14/03/2023
HOMENAGEM
Henrique Braga é nomeado conselheiro benemérito da Câmara Municipal
Exercendo sucessivos mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 1989, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi nomeado, nesta terça-feira (14/3), conselheiro benemérito da Casa, figura criada através de resolução publicada no último sábado, passando a desempenhar função consultiva junto à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes. A designação, pelo presidente Gabriel (sem partido...
10/03/2023
Plenário
Divulgação pela internet de informações sobre plantões médicos é aprovada
Garantir, por meios eletrônicos, o acesso do usuário do sistema de saúde a informações sobre plantões médicos nas unidades da rede municipal é o objetivo do Projeto de Lei 431/2022, que foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta sexta-feira (10/3), com 35 votos favoráveis e 5 contrários. Também relacionada à área da saúde, a criação de memorial, na Câmara de BH, alusivo às vítimas da pandemia da...
09/03/2023
Plenário
Patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais passa em 1º turno
Com 35 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que dispõe sobre o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta, que pretende colocar ações de vigilância em vias que abrigam grande número de lojas, como Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão, por exemplo, esteve em análise na tarde desta quinta-...
08/03/2023
Plenário
Aprovada em 2º turno prorrogação de cotas raciais em concursos municipais
O Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (8/3), projeto de lei que prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos municipais para pessoas negras por 20 anos. A cota racial já é estabelecida pela Lei 10.924/2016, mas valeria só até 2026. Com o texto aprovado, a medida, caso sancionada pela Prefeitura, estende a validade da reserva até 2036. Já o...
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