Luiza Dulci | Portal CMBH

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11/05/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre cartaz que trata de violência sexual e aborto legal

A afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde públicas e privadas de Belo Horizonte sobre o atendimento emergencial a vítimas de violência sexual e sobre a possibilidade legal - prevista em lei - de interrupção de gravidez em decorrência desses casos é o tema de dois projetos de lei em pauta no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (12/5). Em 1º turno...

08/05/2026

caminhada de pessoas pela campanha maio laranja

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mobilização para combate ao abuso e exploração sexual de menores em debate

A campanha “Faça Bonito”, voltada à prevenção e enfrentamento à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (12/5), às 10h. De acordo com os requerentes do debate, Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), o objetivo é promover o diálogo entre o...

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser votado em definitivo pelo Plenário na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h30. A medida, de autoria de Irlan...

07/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Desobstrução de vias públicas em Belo Horizonte é aprovada em definitivo

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (7/5), o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que determina que a Prefeitura de Belo Horizonte irá desobstruir vias públicas e passeios, “sempre que a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”. Braulio Lara (Novo) é autor da proposta e afirma que ela tem como objetivo otimizar a circulação na cidade,...

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante audiência pública

ACESSO A DIREITOS

Recusa médica por crença não pode comprometer atendimento, dizem profissionais

A necessidade de que a objeção de consciência seja tratada como um direito individual do médico, sem que ela comprometa o atendimento aos pacientes, marcou a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (7/5), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), discutiu o Projeto de Lei (PL) 641/2026, que dispõe...

05/05/2026

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que profissionais da saúde se recusem a participar de atendimentos ou a realizar procedimentos que estejam em desacordo com suas crenças...

04/05/2026

Placar de votação

Plenário

Sexo biológico como critério em torneios esportivos é aprovado em 2º turno

Depois de ter sua votação em 2º turno adiada no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos em Belo Horizonte o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (4/5). A proposta recebeu 23 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, e segue para sanção ou veto do...

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

Imagem de quadra de esportes vista do lado de fora

ORDEM DO DIA

Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que prevê que federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios poderão adotar o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O texto é de autoria de Flávia Borja (Pode), e pode ser votado em 2º turno na próxima...

27/04/2026

POLÍTICA URBANA

Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) permite ao dono do terreno construir além do limite básico estabelecido no Plano Diretor mediante pagamento de uma taxa ao Município, como forma de compensação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 404/2025 suspende a cobrança da ODC para moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinadas a famílias com médio...

23/04/2026

Vereadoras e convidadas no Plenário Helvécio Arantes

DEFESA DE DIREITOS

Entidades cobram criação de secretaria para mulheres e alertam para exaustão

A ausência de uma secretaria específica de políticas para mulheres na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o avanço do adoecimento mental feminino estiveram entre os apontamentos feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/4), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e reuniu representantes da sociedade civil que...

22/04/2026

Mão de vereadora assina documento durante reunião da Comissão de Mulheres

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Conselho dos Direitos da Mulher apresenta ações executadas nesta quinta (23)

Conhecer as ações executadas pelas instituições da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Este é o objetivo da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (23/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT), o encontro busca ainda refletir sobre as práticas participativas no campo das...

16/04/2026

Plenário

Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada

Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...