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Luiza Dulci
Luiza Dulci
03/12/2025
Plenário
Regularização de dívidas do transporte suplementar é aprovada em 1º turno
A proposta de regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 402/2025, obteve a sua primeira aprovação em Plenário nesta quarta-feira (3/12). A medida, de autoria do Poder Executivo determina o perdão de dívidas ligadas à antecipação de vales-transporte feita durante a pandemia de Covid-19, além da extensão da adesão de novos...
02/12/2025
FALTA DE DIÁLOGO
Secretária de Educação pode ter que explicar transferências de estudantes
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, pode vir a ser convocada pela Câmara Municipal para fornecer esclarecimentos a respeito de mudanças que estariam em curso na Escola Municipal Polo de Educação Integrada (Poeint), na Região do Barreiro, e no Centro de Educação Integral Imaculada Conceição (CEI), que funciona nas dependências da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Região Centro-Sul de...
ORDEM DO DIA
Política de manejo planejado do fogo deve ser votada em 1º turno na quarta (3)
O Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca disciplinar e promover em Belo Horizonte o desenvolvimento do Manejo Integrado do Fogo, um modelo de gestão que combina aspectos ecológicos, culturais, sociais e técnicos para planejar, executar e avaliar ações de queima prescrita, prevenção e combate a incêndios. A matéria, assinada por Luiza Dulci (PT), deve ser votada pela primeira vez em Plenário na quarta-feira...
01/12/2025
Plenário
Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que reconhece Caminho do Lipa como rota ecoturística de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo Horizonte, propondo a criação de um programa para a valorização de seus ambientes natural, histórico e cultural. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a descontinuidade da Escola Integrada, a extinção de turmas de 0 a 3 anos e a transferência de estudantes do terceiro...
28/11/2025
CRIME DE TRANSFOBIA
Movimentos pedem responsabilização de agentes por negligência com mulher trans
A violência contra pessoas transexuais está crescendo em Belo Horizonte, de acordo com o relato de movimentos sociais e pesquisadores presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH na tarde desta sexta-feira (28/11). O encontro, que aconteceu a pedido da vereadora Juhlia Santos (Psol), foi motivado pelo...
27/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que incentiva a telemedicina está pronto para votação em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, está pronto para a votação definitiva do Plenário. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, busca ampliar o acesso a serviços médicos à distância, com o objetivo de reduzir filas e tempo de espera para as consultas, além de facilitar o acompanhamento de...
DIREITOS DA MULHER
Falta de investimentos é desafio no enfrentamento à violência de gênero
A Comissão de Mulheres deve apresentar, nos próximos meses, um relatório com experiências, relatos, práticas e sugestões de instituições públicas, privadas, da sociedade civil e de pesquisadores no enfrentamento à violência de gênero. Audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27/11) marcou o encerramento de um ciclo de debates que o colegiado empreendeu para discutir o assunto na Câmara...
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência pública integra o calendário de programação dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres" —...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
19/11/2025
CENTRO CULTURAL
Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...
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