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Luiza Dulci
Luiza Dulci
30/09/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)
Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual
Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...
26/09/2025
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas
Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, lideranças comunitárias e pesquisadores da UFMG. A iniciativa, requerida por Luiza Dulci (PT) e Pedro...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno
Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (26/9) e o parecer favorável encerrou a apreciação inicial,...
25/09/2025
MULHERES
Entidades compartilham experiências no combate à violência de gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25/9), audiência pública para compartilhar iniciativas de entidades e coletivos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes de organizações sociais, movimentos e instituições públicas, que destacaram experiências de acolhimento, prevenção e fortalecimento da autonomia...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)
Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...
23/09/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Universidades devem apresentar serviços e estudos sobre violência de gênero
Compartilhar práticas e conhecimentos a fim de qualificar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um dos objetivos da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (25/9), às 9h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a...
22/09/2025
MULHERES
Especialistas em cuidado defendem enfrentamento às desigualdades de gênero
Um ano após a promulgação da Política Municipal do Cuidado (Lei 11.751/2024), especialistas debateram, em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (22/9), avanços que ainda se fazem necessários, como o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, e a proteção integral de públicos prioritários, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência....
MOBILIDADE URBANA
Propostas para novo Anel Rodoviário estão em “fase de estudos” pela PBH
Dando sequência aos debates sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou nesta segunda-feira (22/9) audiência pública para acompanhar as ações em desenvolvimento pela Prefeitura de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT), que ao lado de Iza Lourença (Psol) e Dr. Bruno Pedralva (PT) assina o requerimento que originou a reunião...
MEIO AMBIENTE
Projeto busca reconhecimento do valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/9) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, uma das últimas áreas verdes significativas da capital. Acompanhando a votação do parecer, Luiza Dulci (PT), uma das autoras da...
18/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do Novo Anel Rodoviário em pauta na segunda (22)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública na segunda-feira (22/9), às 13h30, sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário. A reunião foi solicitada pelos vereadores Iza Lourença (Psol), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Luiza Dulci (PT). Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; da Companhia Urbanizadora e de...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)
A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do cuidador, normalmente desempenhado por mulheres, de forma não remunerada. O encontro deve contar com a participação de...
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado com esse público, incluindo garantia de acesso a consultas de pré-natal pelo SUS, abrigos que comportem as mulheres e...
16/09/2025
CRISE CLIMÁTICA
Declaração da Juventude de BH propõe ações para promover justiça climática
Jovens participantes da Local Conference of Youth (LCOY) 2025, realizada em mais de 100 cidades pelo mundo no contexto preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), apresentaram, nesta terça-feira (16/9), na Câmara Municipal, a Declaração da Juventude de Belo Horizonte, construída coletivamente nas oficinas do evento. O documento foi lido diante de gestores públicos,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional exigência de pontos de apoio a motoristas de app
A obrigação de que os aplicativos de transporte criem, ao redor da cidade, pontos de apoio com banheiro, área de descanso, oferta de água potável e conexão Wi-Fi para profissionais cadastrados que transportam passageiros por moto foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer sobre as emendas e subemendas propostas ao...
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