Lucas Ganem | Page 6 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/06/2025

DIREITO AO SOSSEGO

Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos

"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...

14/05/2025

Mão segura documento com proposições em pauta

EDUCAÇÃO

Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...

24/04/2025

MOBILIDADE

Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento

A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O colegiado também aprovou outros...

10/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Criação de pista exclusiva para motos está em estudo na Prefeitura

Vereadores se reuniram com motociclistas e autoridades nesta quinta-feira (10/4), para uma audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo era debater a respeito da inclusão de faixas exclusivas para motos na cidade. Braulio Lara (Novo), requerente da discussão, argumentou que "o modelo de mobilidade já funciona em capitais como Rio de...

08/04/2025

Criança em sala de aula leva mãos aos ouvidos

ACESSO À EDUCAÇÃO

PL reforça inclusão de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento

A inclusão e o atendimento às necessidades de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar são os objetivos do PL 107/2025, que recebeu, na tarde desta terça-feira (8/4), parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta prevê um plano educacional individual elaborado por equipe multidisciplinar e a presença em sala de aula de dois professores: o regular e...

07/04/2025

Cão de raça não especificada

Defesa dos animais

Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno

No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados no município. Não existem, hoje, estimativas atualizadas e precisas sobre essa população, o que, de...

25/03/2025

Mulher acompanhada de cão da raça golden retriever dentro de transporte pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar

Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/3). O PL, que tramita em 1º turno, pretende...

13/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo

A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

07/02/2025

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho

A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, proteção aos animais, concessão de benefícios fiscais, regulação do transporte de passageiros por...

04/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Braulio Lara estará à frente dos trabalhos, apoiado pelo estreante Rudson Paixão

A nova Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu nesta terça-feira (4/2) para decidir a composição da presidência no biênio 2025-2026 e o cronograma de suas atividades. Braulio Lara (Novo) foi eleito novamente presidente e Rudson Paixão (Solidariedade) será o vice, ambos escolhidos por unanimidade. O grupo se reunirá semanalmente às quintas-feiras, às 13:30, no Plenário Helvécio...