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Jorge Santos
Jorge Santos
11/12/2017
Plenário
Aprovada flexão de gênero obrigatória para referência a servidoras e servidores
O Projeto de Lei 159/17, que garante que as alusões a cargos, empregos e funções públicas contenham, obrigatoriamente, referência aos gêneros masculino e feminino, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta segunda-feira (11/12). Em 2º turno, o Plenário aprovou projeto e emenda que tratam da criação do Cadastro Único das Associações de Bairro do Município de Belo Horizonte. A matéria vai à apreciação do...
SANTA EFIGÊNIA
Sugestões de revisão na rota de ônibus serão encaminhadas à BHTrans
Aumento do tempo de percurso da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença) e congestionamentos no trânsito, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Maracanã e Vista Alegre, foram problemas apontados pelos moradores do Bairro Santa Efigênia, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (11/12). Na visita, a comunidade reclamou da...
06/12/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Santa Efigênia pedem mudanças no itinerário de ônibus
Após alteração do itinerário da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença); e no sentido das ruas Maracanã e Vista Alegre, os usários têm relatado a piora dos atrasos e dos congestionamentos na região. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta segunda-feira (11/12), às 11h, visita técnica à Rua Maracanã, na...
05/12/2017
POLÍTICA URBANA
PL determina que segurança em boates só pode ser feita por vigilantes credenciados
Os recentes registros de casos de violência em boates e casas de shows de Belo Horizonte deixaram a sociedade em alerta quanto à necessidade de se garantir mais segurança para quem frequenta esses locais. Atenta ao problema, a Câmara de BH criou uma Comissão Especial para tratar do tema e tem debatido uma série de projetos de lei sobre o assunto. Um deles, o PL 392/17, que torna obrigatória a...
29/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública
Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...
17/11/2017
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Após acordo, PL que reajusta salários do funcionalismo irá a votação
Reuniões plenárias extraordinárias foram agendadas para a próxima segunda-feira (20/11) na Câmara de BH. Marcadas para as 9h30, 14h30 e 19h30, elas colocarão em pauta, entre outros, projetos de lei que revisam a remuneração dos servidores municiais, que alteram regras para a cobrança do IPTU e as normas para o fechamento de varandas. Conheça a pauta completa. A convocação das reuniões é resultado de...
13/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates e estabelecimentos similares. Entre as primeiras ações, a comissão deliberou pelo envio de seis pedidos de informações aos...
31/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê audiências e visitas para fiscalizar casas de shows
Palcos de diferentes violências e tragédias nos últimos anos, algumas casas noturnas na capital têm apresentado grave insuficiência nos aparatos de segurança. A denúncia vem sendo feita por usuários e familiares de vítimas e tem preocupado os parlamentares. Criada nesse contexto, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show aprovou seu plano de trabalho, na tarde desta terça-...
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL muda regras para manutenção de fiação área nos postes da capital
A legislação federal determina que, quando da instalação de cabos e fios aéreos, as empresas de telecomunicações devem trabalhar para minimizar os impactos paisagísticos no meio urbano. Na prática, no entanto, isso nem sempre acontece. No alto dos postes, em diferentes partes da cidade, cabos soltos ameaçaram a segurança do cidadão e o emaranhado de fios aumenta a poluição visual. Para tratar do problema, a...
17/10/2017
Plenário
Primeiros socorros em faculdades e reciclagem de agentes de trânsito passam em 2º turno
Na última reunião ordinária do mês de outubro, realizada nesta terça-feira (17/10), os vereadores de BH aprovaram os dois projetos de lei em pauta, ambos em 2º turno, dispondo sobre a oferta de atendimento de emergência em instituições de ensino superior e a reciclagem anual dos agentes de trânsito da capital. Em seus pronunciamentos, vereadores criticaram as moções de repúdio assinadas por colegas, a serem...
10/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte
A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da licitação, realizada pela nova administração do município. Nenhum documento, no entanto, chegou a ser...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...
05/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...
29/09/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê ampla análise documental do transporte coletivo
Principal gargalo da política de mobilidade urbana na capital, o alto custo do transporte coletivo, associado à falta de transparência no processo das concessões para exploração do serviço, vem sendo questionada há décadas por diferentes atores sociais. Nos últimos três anos, diante da ampla mobilização nas ruas, o aumento no preço das passagens vem sendo tratado pelo Ministério Público e tem reverberado na...
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