Iza Lourença | Page 7 | Portal CMBH

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31/10/2025

carro com som automotivo instalado no porta malas; close nas mãos de pessoa com instrumento de aferição de ruído

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH

A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...

30/10/2025

Corredor de uma unidade de saúde

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Unidades de saúde podem contar com cartaz informativo sobre violência sexual

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 259/2025, que trata a respeito da fixação de cartazes informativos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do município. De autoria de Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta...

21/10/2025

Mãos idosas sobre cobertor roxo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que inclui idosos em Programa Municipal de Assentamento

De acordo com a Lei 7.597/1998, o Programa Municipal de Assentamento (Proas) tem a finalidade de atender famílias em situação de emergência e mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte. Caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 518/2025, de Cida Falabella e Iza Lourença (ambas do Psol), a norma pode incluir também idosos em situação de violação de direitos, que impliquem em risco de desabrigamento ou que...

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal de BH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), as emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer, assinado pela vereadora Jhulia Santos (Psol), é favorável à aprovação...

20/10/2025

motociclistas trafegam em avenida de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores

Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais

Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...

participantes de corrida de rua na linha de largado do evento

POLÍTICA URBANA

PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval

A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...

16/10/2025

Idoso visto de costas caminha em rua de BH com bengala

OUTUBRO PRATEADO

Câmara Municipal adere à campanha de valorização da pessoa idosa

A Câmara Municipal celebra, neste mês, o Outubro Prateado, campanha de valorização da pessoa idosa, que surgiu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em 2018 e, desde então, conta com a adesão de diversos estados e municípios. Como gesto simbólico, a fachada da sede da CMBH foi iluminada de prata no dia 15 deste mês e receberá as luzes novamente nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de...

07/10/2025

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...

06/10/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Criação de política para educação inclusiva é aprovada em 1º turno

Com 40 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, na reunião desta segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei (PL) 200/2025, que busca instituir a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De acordo com a autora da proposta, Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida é “essencial” para...

03/10/2025

Plenário

Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

01/10/2025

Dr. Bruno Pedralva e participantes da audiência no Plenário Camil Caram

ISONOMIA

Servidores temporários da PBH reivindicam mesmo VR dos efetivos

Para o mesmo trabalho, devem ser concedidos o mesmo salário e os mesmos benefícios. É o que defendem o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), trabalhadores administrativos com contrato temporário na Prefeitura de BH e representantes de sindicatos de servidores públicos que participaram de audiência na tarde desta quarta-feira (1°/10). Na reunião, solicitada pelo parlamentar e realizada pela Comissão de...

25/09/2025

Imagem do Cristo do Barreiro no alto de uma escadaria. Ao fundo, o céu está nublado

AGORA É LEI

Barreiro, que completou 170 anos, ganha dia oficial para comemorar: 3 de agosto

De iniciativa parlamentar, a Lei 11.902/2025, que institui o dia 3 de agosto como o Dia de Comemoração do Aniversário do Barreiro, foi publicada nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM). A nova lei foi sancionada pelo Executivo, que vetou dois parágrafos com a justificativa de que os mesmos são inconstitucionais, pois criam obrigações para os órgãos municipais. A norma altera...

22/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Propostas para novo Anel Rodoviário estão em “fase de estudos” pela PBH

Dando sequência aos debates sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou nesta segunda-feira (22/9) audiência pública para acompanhar as ações em desenvolvimento pela Prefeitura de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT), que ao lado de Iza Lourença (Psol) e Dr. Bruno Pedralva (PT) assina o requerimento que originou a reunião...