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Iza Lourença
Iza Lourença
18/03/2026
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria política de comunicação de riscos de desastres por meio das escolas
O projeto de lei que cria a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião nesta terça-feira (17/3). Assinado pela então vereadora Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o PL 652/2026 tramita em 1º turno, e também estabelece diretrizes para a comunicação de...
12/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo combater a discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Outro objetivo é incentivar a...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)
Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...
ORDEM DO DIA
Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)
Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o poder público municipal adote medidas tais como a remoção de pichações, inscrições ou símbolos associados a facções...
10/03/2026
Plenário
Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica
Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “Todas elas vão saber”, e foi proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras. Também foi aprovado em 1º turno...
09/03/2026
ORDEM DO DIA
Acesso à informação para vítimas de violência doméstica em pauta na terça (10)
A ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres diante da violência doméstica é tema de um projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário da Câmara de BH na reunião desta terça-feira (10/3). O PL 267/2025, que institui a campanha “Todas elas vão saber” é de autoria de Iza Lourença (Psol) e de outras parlamentares da Casa, e está na pauta junto a projetos voltados à proteção de...
06/03/2026
Plenário
PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino
Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
05/03/2026
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
04/03/2026
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...
02/03/2026
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Situação de terceirizados da educação em BH será discutida na quarta (4)
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte, que estão em greve. O evento acontece na quarta-feira (4/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...
23/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks
O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (23/2). O preposto é um representante designado por uma empresa ou pessoa para atuar em...
11/02/2026
CULTURA E TURISMO
Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o Carnaval de 2026. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) alega o entendimento de diversos agentes...
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