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Irlan Melo
Irlan Melo
13/11/2017
PBH Ativos S.A.
CPI encerra trabalhos com divergência sobre a legalidade da empresa
Após 38 reuniões e 11 oitivas, a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), criada no mês de maio para investigar e apurar denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A., foi concluída nesta segunda-feira (13/11) com a discussão acerca da legalidade das atividades da sociedade anônima e sem a votação de parecer final. Para o presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), a CPI foi vitoriosa por...
10/11/2017
PBH ATIVOS
Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião ordinária das 13 horas, seja em uma extraordinária que pode vir a ser convocada pelo presidente da CPI. A previsão de...
09/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...
07/11/2017
MUDANÇAS NA PM
Implantação de bases móveis comunitárias já apresenta resultados positivos
A Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM, instituída para analisar os impactos da eventual substituição de dez unidades por bases móveis de segurança, visitou nesta terça-feira (7/11) a 9ª e a 21ª Cias, ambas integrantes do 34º Batalhão, na Região Noroeste da capital. Para o colegiado, é inegável a importância da implantação das bases móveis em pontos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova pareceres em prol da melhoria da segurança em casas noturnas
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH proprõe medidas para garantir mais segurança em boates e casas de show. A propostas foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (7/11) pela Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer pela constitucionalidade das matérias. Em pauta, PLs que criam novas exigências de capacitção para agentes de segurança e que propõem a criação de uma lista...
06/11/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Relatório final deve ser votado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A. deverá votar o seu relatório final no dia 13 de novembro. A definição da data foi um dos temas da reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/11). No mesmo encontro, a CPI decidiu que o ex-prefeito Marcio Lacerda tem, a partir de hoje, o prazo extra de 24 horas para responder os questionamentos a ele efetuados...
25/10/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Triagem neonatal pode ser ampliada, favorecendo diagnóstico de doenças
Criado na década de 1950 o Teste do Pezinho é um importante aliado de pais e mães no diagnóstico de diversas doenças genéticas, como a fibrose cística, que afeta o sistema respiratório e digestivo, e a fenilcetonúria, que pode causar deficiência cognitiva e no sistema motor. Realizado em recém nascidos, o exame possibilita a detecção precoce de doenças graves, abrindo porta para seu tratamento...
24/10/2017
ATUAÇÃO DA PM
Comissão apoia bases móveis, mas defende permanência de companhias
Criada para discutir o fechamento de dez companhias da Polícia Militar em BH, bem como a implantação de bases móveis nas regionais, Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM realizou visita técnica, nesta terça-feira (24/10), à 10ª Companhia da PM do 5º Batalhão, no Bairro Palmeiras, e à 11ª Companhia do 41º Batalhão, no Teixeira Dias, em Ibirité. Os vereadores constataram que, com a...
17/10/2017
Plenário
Primeiros socorros em faculdades e reciclagem de agentes de trânsito passam em 2º turno
Na última reunião ordinária do mês de outubro, realizada nesta terça-feira (17/10), os vereadores de BH aprovaram os dois projetos de lei em pauta, ambos em 2º turno, dispondo sobre a oferta de atendimento de emergência em instituições de ensino superior e a reciclagem anual dos agentes de trânsito da capital. Em seus pronunciamentos, vereadores criticaram as moções de repúdio assinadas por colegas, a serem...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (17/10). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer pela...
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...
05/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
26/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de pipódromos nas regionais é elogiada por praticantes e pela PBH
A Comissão de Administração Pública recebeu nesta terça (26/9) representantes de pipeiros e da Prefeitura para debater a destinação, em todas as regiões da cidade, de espaços adequados e cercados para a soltura de pipas e papagaios de forma responsável e segura. A proposta foi elogiada pelos participantes, que reconheceram seu potencial de fomentar o lazer e o turismo na capital. Autor do projeto de lei que...
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